| 23/01/2019 | 339 | 5 | PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019
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| 22/01/2019 | 338 | 5 | DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
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| 21/01/2019 | 337 | 5 | DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL 001-2019.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2019.
PREGÃO PRESENCIAL 003-2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
Extrato do segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 012206-2018
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| 18/01/2019 | 336 | 5 | DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012703-2018
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| 15/01/2019 | 335 | 5 | DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010701-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010901-2019
EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO Nº. 010701-2019)
EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO nº. 010901-2019)
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| 10/01/2019 | 334 | 5 | DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 21/12/2018 | 333 | 4 | DECRETO Nº. 908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
DECRETO Nº 910/2018
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| 20/12/2018 | 332 | 4 | DECRETO Nº 905/2018, De 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas
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| 18/12/2018 | 331 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 330 | 4 | DECRETO Nº 904/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Mendes.
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| 04/12/2018 | 329 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114022017.
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| 03/12/2018 | 328 | 4 | DECRETO Nº 904/2018
DECRETO Nº 905/2018
DECRETO Nº 906/2018
DECRETO Nº 907/2018.
PORTARIA Nº 08/2018
PORTARIA Nº 09/2018
PORTARIA Nº 10/2018.
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| 30/11/2018 | 327 | 4 | DECRETO Nº 900/2018
DECRETO Nº 901/2018
DECRETO Nº 902/2018
DECRETO Nº 903/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 29/11/2018 | 326 | 4 | RESULTADO JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2018.
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| 27/11/2018 | 325 | 4 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO 010-2018.
EXTRATOS DE CONTRATO DA DISPENSA Nº DI 01-17092018.
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| 26/11/2018 | 324 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/11/2018 | 323 | 4 | DECRETO 43 SETEMBRO / 2018
DECRETO 44 SETEMBRO / 2018
DECRETO 45 SETEMBRO / 2018
DECRETO 46 SETEMBRO / 2018
DECRETO 47 SETEMBRO / 2018
DECRETO 48 SETEMBRO / 2018
DECRETO 49 SETEMBRO / 2018
DECRETO 50 SETEMBRO / 2018
DECRETO 51 SETEMBRO / 2018.
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| 22/11/2018 | 322 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005-2018.
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| 14/11/2018 | 321 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004-2018.
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| 13/11/2018 | 320 | 4 | RESULTADOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2018 E 005-2018.
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| 08/11/2018 | 319 | 4 | DECRETO Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 30/10/2018 | 318 | 4 | PORTARIA Nº 07/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 25/10/2018 | 317 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2018.
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| 24/10/2018 | 316 | 4 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 012206-2018.
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| 23/10/2018 | 315 | 4 | TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
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| 02/10/2018 | 314 | 4 | DECRETO Nº 897/2018.
DECRETO Nº 898/2018.
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| 01/10/2018 | 313 | 4 | DECRETOS FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018.
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| 28/09/2018 | 312 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
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| 21/09/2018 | 311 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020108-2018, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020808-2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-01082018.
OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 20/09/2018 | 310 | 4 | DECRETO Nº 896/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 19/09/2018 | 309 | 4 | DECRETO Nº 895/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 17/09/2018 | 308 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 892/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 05/09/2018 | 307 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 891/2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2018.
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| 03/09/2018 | 306 | 4 | PORTARIA Nº 04/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
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| 30/08/2018 | 305 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2018.
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| 22/08/2018 | 304 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
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| 16/08/2018 | 303 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
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| 10/08/2018 | 302 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010308-2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-09082018
EXTRATO DO CONTRATO N.º 010908-2018.
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| 08/08/2018 | 301 | 4 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010608-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-06082018.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010808-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-08082018.
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| 03/08/2018 | 300 | 4 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
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| 27/07/2018 | 299 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 26/07/2018 | 298 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 23/07/2018 | 297 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 01-21062018 - CARTA CONVITE N° CC 001-2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012206-2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN02-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 022206-2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN03-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 032206-2018.
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| 18/07/2018 | 296 | 4 | DECRETOS Nº 891/2018 À 894/2018.
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| 13/07/2018 | 295 | 4 | LEI Nº 891/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
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| 05/07/2018 | 294 | 4 | DECRETO 28 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS//I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 29/06/2018 | 293 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012906-2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.
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| 27/06/2018 | 292 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 26/06/2018 | 291 | 4 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 22/06/2018 | 290 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012206-2018
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| 21/06/2018 | 289 | 4 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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| 20/06/2018 | 288 | 4 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA O RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS FINANCEIRAS REFERENTES AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NO 002-2018 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MATRIZ NESTOR COELHO, COM 2.6I7,21 M2, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NO ESTADO DA BAHIA.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018.
DECRETO Nº 890/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
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| 19/06/2018 | 287 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 890/2018.
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| 13/06/2018 | 286 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
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| 12/06/2018 | 285 | 4 | DECRETOS 10 À 16/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/06/2018 | 284 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 08/06/2018 | 283 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 888/2018.
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| 07/06/2018 | 282 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018.
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| 06/06/2018 | 281 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
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| 30/05/2018 | 280 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
Tomada de Preço N.º 002-2018
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