| 20/01/2026 | 1424 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
DECRETO N.º 377, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LISSANDRA SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
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| 19/01/2026 | 1423 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0CIN0502012025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-IN
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| 16/01/2026 | 1422 | 12 | REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2026-2029
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2026.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002044/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 002044/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PARECER CME N.º 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO CME N.º 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
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| 15/01/2026 | 1421 | 12 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 001/2026.
DECRETO N.º 350, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 351, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 352, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 353, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 354, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 355, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 356, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 357, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 358, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 359, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 360, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 361, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 362, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 363, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 364, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 365, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 366, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 367, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 368, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 369, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 370, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 371, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 372, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 373, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 377, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 378, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 379, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 380, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 381, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 382, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 384, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 385, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 386, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 387, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 388, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 374, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]
DECRETO N.º 375, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]
DECRETO N.º 376, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022305-2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022305-2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 005/2025
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| 14/01/2026 | 1420 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010701/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 022103/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN0103012025
DECRETO N.º 317, 14 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0101/2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 106022025
DECRETO N.º 318, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 319, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 320, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 321, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 323, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 324, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 325, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 326, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 327, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 328, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 329, 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 330, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 331, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONALDO RAMOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELLA MENDES CARNEIRO MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 333, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MACELO ALVES ROSA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 334, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILDEANE MARTINS DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 335, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDA ALVES DOS SANTOS MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 336, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 337, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 338, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 339, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLI ARAUJO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 340, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EUDALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 341, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROMENIA DA SILVA MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 342, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 343, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA ALVES QUEIROZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 344, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANI MELO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 345, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 347, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NESTOR LUIZ RODRIGUES COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 348, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 349, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILVAN GOMES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/01/2026 | 1419 | 12 | DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 290, 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA SODRE DE MATOS TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 292, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 293, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 294, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 295, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 296, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 297, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 298, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 299, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 300, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 301, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 302, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 303, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 304, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 305, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 306, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 307, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 308, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 309, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 310, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 311, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 312, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 313, 12 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 315, 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 316, 13 DE JANEIRO DE 2026.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
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| 09/01/2026 | 1418 | 12 | DECRETO N.º 287, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO
DECRETO N.º 288, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANILTON NUNES DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-I
DECRETO N.º 289, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA
"ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 287, DE 9 DE JANEIRO DE 2026."
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| 08/01/2026 | 1417 | 12 | DECRETO N.º 286, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 286, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 080101/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO
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| 07/01/2026 | 1416 | 12 | DECRETO N.º 280, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMAURI ALVES CARNEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO RH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 281, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 282, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 283, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO BASTOS DE AVELOIS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 284, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WEBSTER GOMES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 285, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
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| 06/01/2026 | 1415 | 12 | DECRETO 273 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2026
DECRETO 274 APROFA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2026
DECRETO N.º 279, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2025.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
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| 05/01/2026 | 1414 | 12 | DECRETO N.º 273, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 274, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 275, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 276, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 277, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 278, DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO N.º 1412, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
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| 31/12/2025 | 1413 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS DE ADESÃO.
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| 30/12/2025 | 1412 | 11 | RESOLUÇÃO CME N.º 04, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA SECEDUC N.º 05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO N.º 225, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FLADIO SILVA MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 226, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ALVES CARNEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 227, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 228, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 229, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 230, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBSON QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 231, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA NUNES PACHECO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 232, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 233, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CARLIANE DA COSTA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 234, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 235, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 236, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IGOR DE QUEIROZ NEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 237, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAICE MATOS NEVES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 238, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAIRES SANTANA ARAUJO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 239, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOICE DULTRA CALIXTO PIMENTEL DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 240, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILA CRISTINA JESUINA DE ARAUJO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 241, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LILIA SELES DE MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 242, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARLUCE ROSA MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 243, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 244, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 245, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 246, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA PAULA ANDRADE BENICIO SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 247, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIENE VIEIRA MELO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 248, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELZI DURAES DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 249, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 250, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ISABEL ALEXANDRA SODRE MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 251, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 252, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 253, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 254, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 255, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO ARCANJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 256, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA SILVA MATOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 257, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO ALVES CARNEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 258, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PRICILA ALVES DE NOVAES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 259, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS BARRETO SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 260, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ALVES LARANJEIRA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 261, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AFONCO ALVES ROCHA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [14602], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 262, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OTAVIO LUIZ SODRE FORTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 263, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 264, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE SOUSA BARRETO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 265, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TIAGO BASTOS DE AVELOIS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 266, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANILTON NUNES DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO [04401], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 267, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WEBSTER GOMES PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 268, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VINICIUS MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 269, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 270, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 271, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 272, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Extrato de Termo Aditivo.
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| 29/12/2025 | 1411 | 11 | REPUCLICAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA 2026_2029.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 24/12/2025 | 1410 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.
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| 23/12/2025 | 1409 | 11 | DECRETO 49 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 “DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667626202500, NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667650202500, NO VALOR DE 383.988,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC PARA O ANO DE 2026.”
RESOLUÇÃO CMS N.º 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667862202500, NO VALOR DE 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667978202500, NO VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 12, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000661602202500, NO VALOR DE 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 13, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SALDO DA PROPOSTA 36000667900202500, NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA USO DO INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026."
RESOLUÇÃO CMS N.º 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMS N.º 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 22/12/2025 | 1408 | 11 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
RESOLUÇÃO CME N.º 03, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
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| 19/12/2025 | 1407 | 11 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
ERRATA.
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| 18/12/2025 | 1406 | 11 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 015/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INC-15-2025
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| 17/12/2025 | 1405 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 1005, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025.
ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - PREVISÃO.
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