| 07/03/2023 | 918 | 9 | PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023
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| 06/03/2023 | 917 | 9 | DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO Nº 005/2022, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA N.º 0108, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0109, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0106 DE 03/03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/03/2023 | 916 | 9 | PORTARIAS Nº 0089 À Nº 0105 REFERENTES A CARGOS DE VICE-DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.
PORTARIA Nº. 0106, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 0107, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
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| 02/03/2023 | 915 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.
PORTARIA N.º 0088, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000001.01.02.2023 “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA RELATIVO AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
ATA E QUADROS DE METAS FISCAIS.
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| 28/02/2023 | 914 | 9 | PORTARIA Nº 0087-2023 TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
SEGUE DECRETOS SUPLEMENTARES PARA PUBLICAÇÃO DO MES DE JANEIRO
HELIO CASTRO
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| 24/02/2023 | 913 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023
DECRETO Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 004/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 23/02/2023 | 912 | 9 | PORTARIA N.º 0086, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
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| 16/02/2023 | 911 | 9 | RESOLUÇÃO 01/2023 - "Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017"
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| 14/02/2023 | 910 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-004-2022.
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| 13/02/2023 | 909 | 9 | PORTARIA N.º 0085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 10/02/2023 | 908 | 9 | PORTARIA Nº 083/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 170 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO
MENDES
PORTARIA Nº 084/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 081 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO
MENDES
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| 09/02/2023 | 907 | 9 | DECRETO Nº 002 - 2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/02/2023 | 906 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/02/2023 | 905 | 9 | PORTARIA N.º 0081, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0082, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0078 DE 3/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/02/2023 | 904 | 9 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2021.
PORTARIA N.º 0075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0076, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0077, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0078, DE 3 DE FEVEREIRO 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0079, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0080, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 02/02/2023 | 903 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO Nº 001-2023
RESULTADO DO PREGÃO Nº 002-2023
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| 01/02/2023 | 902 | 9 | EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 31/01/2023 | 901 | 9 | PORTARIA Nº 074 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PARECER CME/CP Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/01/2023 | 900 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022
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| 27/01/2023 | 899 | 9 | PORTARIA Nº 072/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 01 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO MENDES
PORTARIA Nº. 073, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO , RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023
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