| 15/09/2025 | 1349 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 012F, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 186, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 12/09/2025 | 1348 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
PORTARIA Nº 011F, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 06/2025..
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| 11/09/2025 | 1347 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
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| 10/09/2025 | 1346 | 11 | PORTARIA Nº 006F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 007F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
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| 09/09/2025 | 1345 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 005F, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 08/09/2025 | 1344 | 11 | PORTARIA Nº 003F, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2025..
PORTARIA Nº 004F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025..
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| 05/09/2025 | 1343 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 046/2025-DI
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000044.01.02.2025.
DECRETO N.º 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO."
DECRETO N.º 185, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SINARA PEREIRA NEIVA."
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000050.01.02.2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 04/09/2025 | 1342 | 11 | COMUNICAÇÃO INTERNA SECADM N.º 10/2025 - "SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."
RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE).
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 002F, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040409/2025D
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| 03/09/2025 | 1341 | 11 | PORTARIA Nº 001F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
AVISO DE CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
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| 02/09/2025 | 1340 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2025
DECRETO N.º 181, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEIS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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| 01/09/2025 | 1339 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
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| 29/08/2025 | 1338 | 11 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
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| 28/08/2025 | 1337 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. - "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA."
DECRETO N.º 180, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO 33 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE
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| 27/08/2025 | 1336 | 11 | DECRETO N.º 178, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
DECRETO N.º 179, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/08/2025 | 1335 | 11 | AVISO DE RESULTADO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 25/08/2025 | 1334 | 11 | DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JULHO.
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| 22/08/2025 | 1333 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 022/2025.
EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA DO PPA 2026-2029
DECRETO 31 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JULHO.
DECRETO 32 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JULHO.
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| 21/08/2025 | 1332 | 11 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2025
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| 20/08/2025 | 1331 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE – 010/2025. – RETORNO A FASE
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. – RETORNO A FASE
RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL – CONTRATO Nº 060508/2025
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| 19/08/2025 | 1330 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 18/08/2025 | 1329 | 11 | DECRETO N.º 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR OLIVEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO
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| 13/08/2025 | 1328 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025D
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| 12/08/2025 | 1327 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
DECRETO Nº. 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
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| 11/08/2025 | 1326 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA E O RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA."
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
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| 08/08/2025 | 1325 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025-DE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 07/08/2025 | 1324 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DECRETO N. 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MILCA DOURADO BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
DECRETO N. 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 06/08/2025 | 1323 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
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| 05/08/2025 | 1322 | 11 | ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/08/2025 | 1321 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
DECRETO N. 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO ANTONIO NUNES DE FRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 01/08/2025 | 1320 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08, DE 8 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA."
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| 31/07/2025 | 1319 | 11 | DECRETO N.º 172, DE 31 DE JULHO DE 2025. - "EXONERA A SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 30/07/2025 | 1318 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
DECRETO Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA."
PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 29 SUPLEMENTAR - JULHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO.
LEI MUNICIPAL Nº 996/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/07/2025 | 1317 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
DECRETO FINANCEIRO 28 SUPLEMENTAR
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
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| 28/07/2025 | 1316 | 11 | DECRETO N. 170, DE 28 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025
RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
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| 25/07/2025 | 1315 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 25 SUPLEMENTAR - JUNHO.
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| 24/07/2025 | 1314 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO FINANCEIRO 026 SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 23/07/2025 | 1313 | 11 | AVISO DE REVOGAÇAO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025.
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| 22/07/2025 | 1312 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 21/07/2025 | 1311 | 11 | PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RETORNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
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| 18/07/2025 | 1310 | 11 | EXTRATO ATA - alimentacao escolar.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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| 17/07/2025 | 1309 | 11 | ERRATA
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2025 | 1308 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025.
ERRATA.
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| 15/07/2025 | 1307 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2025.
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| 14/07/2025 | 1306 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 .
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO .
DECRETO 167 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PPA E DA LOA.
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| 11/07/2025 | 1305 | 11 | RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA Nº 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025
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| 10/07/2025 | 1304 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 08/07/2025 | 1303 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602012025
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| 04/07/2025 | 1302 | 11 | DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/07/2025 | 1301 | 11 | ERRATA.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 30/06/2025 | 1300 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025.
PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.
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| 27/06/2025 | 1299 | 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025-I.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
DECRETO 24 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-00101-2024
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| 25/06/2025 | 1298 | 11 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 04/2025 QUE APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SECSAUDE N. 01/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
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| 20/06/2025 | 1297 | 11 | DECRETO Nº. 167/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALBERIQUE MARTINS DE SOUZA.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.
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| 18/06/2025 | 1296 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025.
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| 17/06/2025 | 1295 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 165, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ERRATA DO DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
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| 16/06/2025 | 1294 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040406/2025.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
DECRETO 21 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO 22 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO Nº 162/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 163/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES BAHIA.
DECRETO Nº 164/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES”
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| 13/06/2025 | 1293 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025-I.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025-I.
DECRETO Nº. 161/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
ERRATA.
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| 12/06/2025 | 1292 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025O CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025-I
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025-I
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| 11/06/2025 | 1291 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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| 10/06/2025 | 1290 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
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