PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/12/20217267EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSAS.

15/12/20217257DECRETO Nº 076/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, “ESTE DECRETO ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13/12/20217247REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 082 APROVA QDD 2022.

10/12/20217237REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 137.

09/12/20217227AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2021

DECRETO Nº 081 PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DE RP.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO

Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-003-2021.

Resultado, Adjudicação, Homologação e extrato da Carta Convite nº CC-004-2021

07/12/20217217PORTARIA Nº 137 QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL . ATENCIOSAMENTE HELIO CASTRO - CONTADOR.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 033/2021.

06/12/20217207 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 079, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2016 e 2017)

EDITAL Nº II 2021.

03/12/20217197LEI Nº 922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”

02/12/20217187DECRETO Nº 075, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E ENCERRAMENTO DA TOMADA DE SERVIÇO OFERTADA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS.”

DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2021

PORTARIA PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO DO PPA 2022-2025

01/12/20217177PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011611-2021

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012409-2021

30/11/20217167REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BA

DECRETO Nº 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 133/2021“EXONERA, A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019 REF.:TOMADA DE PREÇOS nº 004-2019.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018 REF :TOMADA DE PREÇOS nº 001-2018.



29/11/20217157DECRETO Nº. 072/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL 01/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DOMENDES

DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO Nº 073/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “Convoca a II Conferência Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes, e dá outras providencias.”

25/11/20217147 DECRETOS SUPLEMENTARES 033, 034, 035, 036

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº:CRED-005-2021





RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2021

DECRETO Nº 072 APROVA RREO 5º BIMESTRE

23/11/20217137TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº CPP-02301-2021

AVISO DE PREGÃO DESERTO E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021

22/11/20217127LEI PPA 2022 2025 : LEI Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



19/11/20217117ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-05112021

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0101-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0102-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0103-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0104-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0105-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0106-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0107-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0108-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0109-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0110-2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CCH-0111-2021.

18/11/20217107TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CRED-008-2021.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021

12/11/20217097RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS

09/11/20217087AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2021 - Carros de Som.

08/11/20217077EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.

ERRATA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2021.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO