PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/04/2018DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018.Não
24/04/2018DECRETO Nº 885/2018.Não
19/04/2018DECRETO 01 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.661,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 02 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.150,00 ///SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 03 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 ///UM MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/04/2018LEI MUNICPAL Nº 885/2018.Não
11/04/2018LEI MUNICPAL Nº 884/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018DECRETO Nº 884/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES.Não
11/04/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 001/2018.Não
11/04/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 878/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 728/2003, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2018PORTARIA Nº 01/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - "Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes."Não
28/03/2018DECRETO Nº 883/2018, De 22 DE MARÇO DE 2018 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal, e dá outras providências.”Não
28/03/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 880, 881 E 882/2018.Não
27/03/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "Aprova o Plano de Ação Estadual referente ao exercício de 2018; Apresenta Relatório Técnico demonstrando a oferta do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Barra do Mendes - BA".Não
26/03/2018EXTRATOS DE CONTRATO, RESULTADO JULGAMENTO, PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2018 E RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 E TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.Não
23/03/2018RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS FEVEREIRO 2018.Não
19/03/2018DECRETOS Nº 021, 022, 023, 024, 025 E 027/2017.Não
19/03/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 879/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 878/2018.Não
13/03/2018EDITAL 02/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOSNão
12/03/2018DECRETO Nº 877/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº 876/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Não