PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/04/2019EDITAL Nº 01/2019Não
04/04/2019Resolução CMDCA 01/2019Não
02/04/2019DECRETO Nº 929/2019, De 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.Não
01/04/2019PORTARIA Nº 01/2019, De 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintesNão
29/03/2019DECRETO Nº 928/2019, De 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.Não
26/03/2019Regimento Interno - Conferência Municipal de SaúdeNão
25/03/2019DECRETO Nº 927/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.Não
21/03/2019DECRETO Nº 926/2019, De 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes - BA, compreendida como Etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências correlatas.Não
14/03/2019Extrato de Termo de Permissão nº 001/2019Não
14/03/2019Decreto 925/2019Não
28/02/2019Decreto 924/2019Não
14/02/2019DECRETO 64
DECRETO 65
DECRETO 66
DECRETO 67		Não
06/02/2019DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
DECRETO Nº 921/2019
DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019		Não
29/01/2019DECRETO 58
DECRETO 59
DECRETO 60
DECRETO 61
DECRETO 62
DECRETO 63		Não
23/01/2019PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019Não
22/01/2019DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019Não
21/01/2019DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/01/2019DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.Não
18/01/2019DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.Não
15/01/2019DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não