| 24/09/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | PORTARIA SME 03/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | DECRETO Nº 941/2019, De 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 850 de 25 de junho de 2015 do município de Barra do Mendes, e dá outras providências. | Não | |
| 13/09/2019 | | DECRETO Nº 940/2019, De 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 06/09/2019 | | Decreto 939/2019 | Não | |
| 06/09/2019 | | Decreto 938/2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | Decreto 937/2019 - Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Institucionais, e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 02/09/2019 | | Lei Municipal 900/2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Mendes - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências | Não | |
| 23/08/2019 | | Lei Municipal 899/2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | Lei Municipal 898/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | Resolução CMDCA Nº 02/2019 | Não | |
| 13/08/2019 | | DECRETO 026 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.580,00 ///VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 027 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.419,01 ///DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.
DECRETO 028 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.266.489,01 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 029 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 08/08/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 05/2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | DECRETO Nº 936/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO 023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 847.347,39 ///OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências
DECRETO 024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.140,44 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
| 16/07/2019 | | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 03/2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 897/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Denomina logradouro público na sede do município de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas | Não | |
| 04/07/2019 | | LEI MUNICPAL Nº 896/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 27/06/2019 | | EDITAL Nº 02/2019 | Não | |
| 21/06/2019 | | DECRETO Nº 935/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019. | Não | |