| 29/01/2019 | | DECRETO 58 DECRETO 59 DECRETO 60 DECRETO 61 DECRETO 62 DECRETO 63 | Não | |
| 23/01/2019 | | PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências. | Não | |
| 10/01/2019 | | DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº. 908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 910/2018 | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 905/2018, De 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas | Não | |
| 18/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 904/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Mendes. | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO Nº 904/2018 DECRETO Nº 905/2018 DECRETO Nº 906/2018 DECRETO Nº 907/2018. | Não | |
| 03/12/2018 | | PORTARIA Nº 08/2018 PORTARIA Nº 09/2018 PORTARIA Nº 10/2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 900/2018 DECRETO Nº 901/2018 DECRETO Nº 902/2018 DECRETO Nº 903/2018. | Não | |
| 23/11/2018 | | DECRETO 43 SETEMBRO / 2018 DECRETO 44 SETEMBRO / 2018 DECRETO 45 SETEMBRO / 2018 DECRETO 46 SETEMBRO / 2018 DECRETO 47 SETEMBRO / 2018 DECRETO 48 SETEMBRO / 2018 DECRETO 49 SETEMBRO / 2018 DECRETO 50 SETEMBRO / 2018 DECRETO 51 SETEMBRO / 2018. | Não | |
| 08/11/2018 | | DECRETO Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/10/2018 | | PORTARIA Nº 07/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |