PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/03/2022PORTARIA Nº 161 de 29 de março de 2022 - “Dispõe sobre a retificação portaria nº 159 de 28/03/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
28/03/2022REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIANão
28/03/2022REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICANão
28/03/2022PORTARIA Nº160 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).”Não
28/03/2022PORTARIA Nº 159/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/03/2022PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 158/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
24/03/2022DECRETO Nº 086/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2022 e dá outras providências.”Não
17/03/2022 DECRETOS SUPLEMENTARES 01, 02, 03 E 04 Não
15/03/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 05 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORISCO E DADÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA PACHECO DE 09 DE MARÇO DE 2022.Não
15/03/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 DE 04 DE MARÇO DE 2022. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VLADIMIR PIMENTEL DE MEIRELLES, RUI PACHECO E MANOEL TEXEIRA.Não
15/03/2022LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE FLORICULTURA E ARTIGOS RELIGIOSOS, NO BAIRRO OSCARINO CAMPOS. Nº02- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL ORIENTAL NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES. Nº03- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO.Não
15/03/2022CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA - “Dispõe sobre a aprovação do o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Barra do Mendes-Ba.”Não
11/03/2022PORTARIA Nº 156/2022 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/03/2022PORTARIA Nº 155/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/03/2022DECRETO Nº 085/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.”Não
08/03/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 085 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.Sim
08/03/2022PORTARIA Nº 154/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/03/2022PORTARIA Nº 153/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2022PORTARIA Nº 152/2022 - “Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.”Não
03/03/2022PORTARIA Nº 151/2022 - “Exonera servidores da pasta da saúde, e dá outras providências.”Não