| 06/12/2022 | | DECRETO Nº 103 - 2022, de 06 de dezembro de 2022 -
“Revoga as portarias de nomeação dos agentes políticos, portarias de nomeação dos servidores em comissão e as contratações temporárias no Município de Barra do Mendes - Bahia e dá outras providências.” | Não | |
| 02/12/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS. | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE OUTUBRO | Não | |
| 01/12/2022 | | ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-00303-2022 | Não | |
| 01/12/2022 | | ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-003-02-2022 | Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 102 - 2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 25/11/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES MES DE OUTUBRO | Não | |
| 25/11/2022 | | LEI Nº 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “DENOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, DE PRAÇA JOSELITA ALVES MEDRADO.” | Não | |
| 23/11/2022 | | PORTARIA Nº 222- 23 DE NOVEMBRO DE 2022SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- ATENAS MINERAÇÃO LTDA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA | Não | |
| 22/11/2022 | | DECRETO Nº 101 - 2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Barra do Mendes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica. | Não | |
| 21/11/2022 | | DECRETO Nº 100 - 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. | Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIA Nº 221 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 220 DE 18/11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA Nº. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/11/2022 | | DECRETO Nº099 - 2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº. 219, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(À) FUNCIONÁRIO(A) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/11/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022
09 DE NOVEMBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.” | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº218-2022, de 09 de novembro de 2022.
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA;
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 028, 029, 030 E 032. | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 031 E 0031A. | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO Nº098 - 2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.” | Não | |