| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº. 0002, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
“INSTAURA PROCESSO
ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À
SERVIDORA OCUPANTE DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2023 | | LEI Nº 940, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “ESTA LEI FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 941, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL E ESTABELECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA N.º 0124, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA N.º 0123, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA N.º 0122, DE 14 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA N.º 0121, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 10/04/2023 | | PORTARIA N.º 0120, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”. | Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA N.º 0119, DE 5 DE ABRIL DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
VICE-DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO
HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”. | Não | |
| 04/04/2023 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.06.06.2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D’AGUINHA | Não | |
| 04/04/2023 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-17/05/2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO FERREIRA | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº01/2023 CMDCA "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA" | Não | |
| 31/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 31/03/2023 | | LEI Nº 939, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 765 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 805 DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE AL | Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA Nº. 0118, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICA 2022 | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA. | Não | |
| 28/03/2023 | | PORTARIA N.º 0117
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2022
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE
FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO
MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
| Não | |
| 23/03/2023 | | REGIMENTOINTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES – BA / 2023 | Não | |
| 22/03/2023 | | LEI Nº 938, DE 22 DE MARÇO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO 05 DE ALTERAÇÃO DO QDD | Não | |