PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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02/05/2024DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/04/2024PORTARIAS Nº 227 À 232.Não
25/04/2024ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURANão
25/04/2024RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDANão
25/04/2024ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 226, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO.Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 225, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/04/2024PORTARIA SECADM Nº 014/2023Não
02/04/2024LEI Nº 958, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI Nº 453 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 101.Não
02/04/2024LEI Nº 957, DE 01 DE ABRIL DE 2024 DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.Não
01/04/2024LEI Nº 956, DE 01 DE ABRIL DE 2024DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIANão
26/03/2024DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2024EDITAL 03 PARA ELABORAÇÃO DA LDONão
18/03/2024PORTARIAS 219, 220 221 E 222 “NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Não
13/03/2024DECRETO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
08/03/2024PORTARIA Nº. 217, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 218, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
06/03/2024PORTARIA Nº. 214, DE 06 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2024EDITAL 07-2024Não