PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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09/05/2024PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/05/2024LICENÇA AMBIENTAL Não
09/05/2024PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/05/2024PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/05/2024PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/05/2024PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
03/05/2024PORTARIA 233 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
02/05/2024DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/04/2024PORTARIAS Nº 227 À 232.Não
25/04/2024ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURANão
25/04/2024RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDANão
25/04/2024ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 226, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO.Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 225, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/04/2024PORTARIA SECADM Nº 014/2023Não
02/04/2024LEI Nº 958, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI Nº 453 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 101.Não
02/04/2024LEI Nº 957, DE 01 DE ABRIL DE 2024 DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.Não
01/04/2024LEI Nº 956, DE 01 DE ABRIL DE 2024DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIANão