| 17/10/2024 | | PORTARIA Nº. 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/10/2024 | | PORTARIA Nº. 273, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES VÍTOR ARAÚJO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/10/2024 | | PORTARIA Nº. 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) TELMA BARRETO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/10/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001.16.01.2024
INTERESSADO(A): TELMA BARRETO OLIVEIRA
ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO
– VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Não | |
| 15/10/2024 | | PORTARIA Nº. 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA | Não | |
| 15/10/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00002.25.03.2024
INTERESSADO(A): LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA
ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO
– VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Não | |
| 15/10/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 | Não | |
| 10/10/2024 | | PORTARIA Nº 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ANITA DOURADO CARVALHO | Não | |
| 10/10/2024 | | PORTARIA Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR | Não | |
| 10/10/2024 | | PORTARIA Nº 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALDEMIR BISPO DOS SANTOS | Não | |
| 10/10/2024 | | PORTARIA Nº 267, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ROGERIO ARCANJO FARIAS | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA Nº 266, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FLAVIO MOREIRA NOGUEIRA | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA Nº 265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA Nº 264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) CCIH E CME ARIANA ANDRADE DE ALCANTARA | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA SECADM Nº 017/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEÓFILO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/09/2024 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 008 DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 04/09/2024 | | RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS DA LEI PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE EDITAL 002/2024 | Não | |
| 02/09/2024 | | PORTARIA Nº. 263, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JACIARA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/09/2024 | | PORTARIA Nº. 262, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOAO BATISTA PEDREIRA DE ALCANTARA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/08/2024 | | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | Não | |