PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2019Lei Municipal 893/2019Não
25/04/2019DECRETO 001
DECRETO 002
DECRETO 003
DECRETO 004
DECRETO 005
DECRETO 006		Não
23/04/2019Decreto 929-B/2019Não
23/04/2019Decreto 929-A/2019Não
23/04/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 929-A/2019, De 28 DE MARÇO DE 2019.Sim
16/04/2019Decreto 930/2019Não
11/04/2019Resolução CMDCA 01/2019Não
08/04/2019EDITAL Nº 01/2019Não
04/04/2019Resolução CMDCA 01/2019Não
02/04/2019DECRETO Nº 929/2019, De 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.Não
01/04/2019PORTARIA Nº 01/2019, De 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintesNão
29/03/2019DECRETO Nº 928/2019, De 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.Não
26/03/2019Regimento Interno - Conferência Municipal de SaúdeNão
25/03/2019DECRETO Nº 927/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.Não
21/03/2019DECRETO Nº 926/2019, De 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes - BA, compreendida como Etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências correlatas.Não
14/03/2019Extrato de Termo de Permissão nº 001/2019Não
14/03/2019Decreto 925/2019Não
28/02/2019Decreto 924/2019Não
14/02/2019DECRETO 64
DECRETO 65
DECRETO 66
DECRETO 67		Não
06/02/2019DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
DECRETO Nº 921/2019
DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019		Não
29/01/2019DECRETO 58
DECRETO 59
DECRETO 60
DECRETO 61
DECRETO 62
DECRETO 63		Não
23/01/2019PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019Não
22/01/2019DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019Não
21/01/2019DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/01/2019DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.Não
18/01/2019DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.Não
15/01/2019DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
10/01/2019DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/12/2018DECRETO Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.Não
21/12/2018DECRETO Nº. 908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Não
21/12/2018DECRETO Nº 910/2018Não
20/12/2018DECRETO Nº 905/2018, De 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatasNão
18/12/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018DECRETO Nº 904/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Mendes.Não
03/12/2018DECRETO Nº 904/2018
DECRETO Nº 905/2018
DECRETO Nº 906/2018
DECRETO Nº 907/2018.		Não
03/12/2018PORTARIA Nº 08/2018
PORTARIA Nº 09/2018
PORTARIA Nº 10/2018.		Não
30/11/2018DECRETO Nº 900/2018
DECRETO Nº 901/2018
DECRETO Nº 902/2018
DECRETO Nº 903/2018.		Não
23/11/2018DECRETO 43 SETEMBRO / 2018
DECRETO 44 SETEMBRO / 2018
DECRETO 45 SETEMBRO / 2018
DECRETO 46 SETEMBRO / 2018
DECRETO 47 SETEMBRO / 2018
DECRETO 48 SETEMBRO / 2018
DECRETO 49 SETEMBRO / 2018
DECRETO 50 SETEMBRO / 2018
DECRETO 51 SETEMBRO / 2018.		Não
08/11/2018DECRETO Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA Nº 07/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
02/10/2018DECRETO Nº 897/2018.
DECRETO Nº 898/2018.		Não
01/10/2018DECRETOS FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018.Não
21/09/2018OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
20/09/2018DECRETO Nº 896/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018PORTARIA Nº 06/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 895/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018LEI MUNICPAL Nº 892/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018LEI MUNICPAL Nº 891/2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 04/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.		Não
22/08/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.Não
03/08/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.Sim
27/07/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018.Não
27/07/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Sim
18/07/2018DECRETOS Nº 891/2018 À 894/2018.Não
13/07/2018LEI Nº 891/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."Não
05/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/07/2018DECRETO 28 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS//I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2018.Não
20/06/2018DECRETO Nº 890/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 890/2018.Não