| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, TELMA BARRETO OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA N.º 294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. TELMA BARRETO OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LEIDE GOMES MARTINS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA N.º 292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LEIDE GOMES MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA N.º 290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº. 288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 26/12/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E APURAÇÃO DECRÉDITOS NA RESCISÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEOFILO DOS ANJOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 26/12/2024 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOEFETIVO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS NA RESCISÃO MEDIANTE APOSENTADORIA PELO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO FUNCIONÁRIO, CARIVALDO GOMES DE MIRANDA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 26/12/2024 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023 | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA Nº 284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 26/12/2024 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024 | Não | |
| 26/12/2024 | | EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000038.01.02.2024 | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA N°. 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024REVOGA A PORTARIA N°. 178/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 26/12/2024 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024 | Não | |
| 23/12/2024 | | DECRETOS SUPLEMENTARES DE NOVEMBRO | Não | |