| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO(A) GERAL, SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA, PARA MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/11/2025 | | PORTARIA Nº 057F, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058F, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 12/11/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 04, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA Nº 056F, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO N.º 199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/11/2025 | | PORTARIA Nº 050F, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | Não | |
| 06/11/2025 | | RESOLUÇÃO CME N.º 02, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/11/2025 | | PORTARIA SECADM Nº 09, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 31/10/2025 | | DECRETO N.º 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, ALTERANDO O DECRETO Nº. 168/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETO N.º 197, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/10/2025 | | PORTARIA Nº 049F, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 22/10/2025 | | COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) - "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)." | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA SECSAUDE N.º 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)." | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA Nº 047F, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 21/10/2025 | | PORTARIA Nº 045F, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 21/10/2025 | | EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA | Não | |
| 20/10/2025 | | DECRETO N.º 196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |