PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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28/05/2025DECRETO N. 154, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Não
27/05/2025EDITAL 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.Não
21/05/2025DECRETO Nº 153 DE 08 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O §3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº. 118, QUE TRATA DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025DECRETO Nº 152/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025DECRETO Nº 151/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2025ERRATA.Não
09/05/2025DECRETO N. 150, DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ANDRE ROSA DE ANDRADE, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
07/05/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO N. 147, PUBLICADO EM 06/05/2025.Não
06/05/2025DECRETO N.º 149, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSY CARNEIRO TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.Não
06/05/2025DECRETO N.º 148, DE 5 DE MAIO DE 2025. “EXONERA, A SRA. AUDRIQUESIA JUSTINA CAMPOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
06/05/2025DECRETO N.º 147, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.Não
06/05/2025DECRETO N.º 146, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.Não
06/05/2025DECRETO N.º 145, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.Não
06/05/2025DECRETO N.º 144, DE 5 DE MAIO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.Não
06/05/2025DECRETO N.º 143, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.Não
06/05/2025DECRETO N. 142 / 2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZNEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E S C O L A R , E D Á O U T R AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
30/04/2025DECRETO 13 FINANCEIRO SUPLEMENTAR ABRILNão
29/04/2025DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.Não
29/04/2025DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.Não
29/04/2025DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.Não