PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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18/03/2025DECRETO N. 124/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
13/03/2025DECRETO 10 SUPLEMENTAR FINANCEIRONão
13/03/2025DECRETO 11 FINANCEIRO SUPLEMENTARNão
12/03/2025DECRETO FINANCEIRO 09 SUPLEMENTARNão
12/03/2025DECRETO N. 123/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.Não
12/03/2025DECRETO N. 122, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
11/03/2025RESOLUÇÃO CMAS N. 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL", PRESTADOS À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/INTRAFAMILIAR, CONSIDERANDO A LEI 14.674/2023.Não
10/03/2025JUSTIFICATIVA DOS DECRETOS SUPLEMENTARES ABERTOS POR SUPERAVIT FINANCEIRONão
10/03/2025DECRETO Nº. 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, BRUNO NERES LIMA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2025DECRETO Nº. 120, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2025DECRETO Nº 119 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTONão
06/03/2025DECRETO Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2025DECRETO N.º 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOHN KENNEDY SODRE MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
28/02/2025DECRETO N.º 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDI FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
28/02/2025DECRETO N.º 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA PRECILIA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Não
24/02/2025DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 05Não
24/02/2025DECRETO Nº. 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO CARNAVAL DE 2025, DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E FICA ESTABELECIDO A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
21/02/2025PORTARIA SECADM Nº 1/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDO A FUNCIONÁRIA, DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, PROFESSORA NÍVEL III, A EXONERAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/02/2025DECRETO N.º 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
20/02/2025DECRETO N.º 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLIANA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE VICEDIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não