PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/09/2025PORTARIA Nº 021F, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
19/09/2025PORTARIA Nº 018F, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.Não
18/09/2025PORTARIA Nº 017F, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.Não
18/09/2025PORTARIA Nº 016F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Não
17/09/2025PORTARIA Nº 014F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Não
17/09/2025DECRETO 34 FINANCEIRO SUPLEMENTARNão
16/09/2025PORTARIA Nº 013F, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.Não
15/09/2025DECRETO N.º 186, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/09/2025PORTARIA Nº 012F, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/09/2025PORTARIA Nº 011F, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025PORTARIA Nº 007F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025PORTARIA Nº 006F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 005F, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
08/09/2025PORTARIA Nº 004F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025..Não
08/09/2025PORTARIA Nº 003F, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
05/09/2025DECRETO N.º 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO."
DECRETO N.º 185, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SINARA PEREIRA NEIVA."		Não
05/09/2025DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000050.01.02.2025.Não
05/09/2025DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000044.01.02.2025.Não
04/09/2025PORTARIA Nº 002F, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.Não
04/09/2025RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA).Não