| 27/08/2025 | | DECRETO N.º 179, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 27/08/2025 | | DECRETO N.º 178, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |
| 22/08/2025 | | EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA DO PPA 2026-2029 | Não | |
| 21/08/2025 | | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2025 | Não | |
| 18/08/2025 | | DECRETO N.º 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR OLIVEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/08/2025 | | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO. | Não | |
| 12/08/2025 | | DECRETO Nº. 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/08/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA E O RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA." | Não | |
| 07/08/2025 | | DECRETO N. 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 07/08/2025 | | DECRETO N. 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MILCA DOURADO BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |
| 06/08/2025 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025. | Não | |
| 04/08/2025 | | DECRETO N. 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO ANTONIO NUNES DE FRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/08/2025 | | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO | Não | |
| 01/08/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08, DE 8 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA." | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO N.º 172, DE 31 DE JULHO DE 2025. - "EXONERA A SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |
| 30/07/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 996/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/07/2025 | | PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Não | |
| 30/07/2025 | | DECRETO Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA." | Não | |
| 28/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA." | Não | |