| 18/05/2026 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAFIN N.º 01, DE 24 DE MARÇO DE 2026. "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMES DE EVENTOS MENSAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO VIA SOFTWARE RHMUNICIPAL, DEFINE FLUXOS DE ACESSO, REQUISITOS TÉCNICOS, RESPONSABILIDADES E CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO. | Não | |
| 04/05/2026 | | "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS." | Não | |
| 04/05/2026 | | "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, REALIZADA EM 04/05/2026, DE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO." | Não | |
| 16/04/2026 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 14/04/2026 | | ERRATA. | Não | |
| 01/04/2026 | | CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026 | Não | |
| 23/03/2026 | | PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS. | Não | |
| 26/02/2026 | | EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não | |
| 05/01/2026 | | REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2026. | Não | |
| 05/01/2026 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO N.º 1412, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 22/10/2025 | | COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) - "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)." | Não | |
| 20/10/2025 | | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO | Não | |
| 05/09/2025 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000050.01.02.2025. | Não | |
| 05/09/2025 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000044.01.02.2025. | Não | |
| 04/09/2025 | | RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA). | Não | |
| 04/09/2025 | | RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE). | Não | |
| 04/09/2025 | | COMUNICAÇÃO INTERNA SECADM N.º 10/2025 - "SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA." | Não | |
| 21/08/2025 | | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2025 | Não | |
| 13/08/2025 | | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO. | Não | |
| 06/08/2025 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025. | Não | |