| 18/08/2025 | 1329 | 11 | DECRETO N.º 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR OLIVEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO
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| 13/08/2025 | 1328 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025D
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| 12/08/2025 | 1327 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
DECRETO Nº. 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
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| 11/08/2025 | 1326 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA E O RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA."
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
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| 08/08/2025 | 1325 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025-DE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 07/08/2025 | 1324 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DECRETO N. 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MILCA DOURADO BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
DECRETO N. 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 06/08/2025 | 1323 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
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| 05/08/2025 | 1322 | 11 | ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/08/2025 | 1321 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
DECRETO N. 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO ANTONIO NUNES DE FRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 01/08/2025 | 1320 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08, DE 8 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA."
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| 31/07/2025 | 1319 | 11 | DECRETO N.º 172, DE 31 DE JULHO DE 2025. - "EXONERA A SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 30/07/2025 | 1318 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
DECRETO Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA."
PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 29 SUPLEMENTAR - JULHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO.
LEI MUNICIPAL Nº 996/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/07/2025 | 1317 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
DECRETO FINANCEIRO 28 SUPLEMENTAR
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
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| 28/07/2025 | 1316 | 11 | DECRETO N. 170, DE 28 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025
RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
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| 25/07/2025 | 1315 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 25 SUPLEMENTAR - JUNHO.
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| 24/07/2025 | 1314 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO FINANCEIRO 026 SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 23/07/2025 | 1313 | 11 | AVISO DE REVOGAÇAO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025.
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| 22/07/2025 | 1312 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 21/07/2025 | 1311 | 11 | PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RETORNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
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| 18/07/2025 | 1310 | 11 | EXTRATO ATA - alimentacao escolar.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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