| 10/05/2023 | 946 | 9 | DECRETO Nº 015 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 013, 014 E 016.
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| 04/05/2023 | 945 | 9 | TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO Nº 0106042022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 013/2023
PORTARIA Nº19/2023 SEMA-BM DE 03 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA LEANDRO FORNAZIER LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.”
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| 03/05/2023 | 944 | 9 | PORTARIA Nº 018/2023 SEMA-BM DE 02 DE MAIO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO SERRANO.”
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| 02/05/2023 | 943 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 002-2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PREGÃO Nº 003-2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
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| 28/04/2023 | 942 | 9 | PORTARIA Nº 008/2023 SEMA-BM DE 21 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO.”
PORTARIA Nº 009/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO.”
PORTARIA Nº 010/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 011/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 012/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 013/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 014/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 015/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 016/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
PORTARIA Nº 017/2023 SEMA-BM DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
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| 27/04/2023 | 941 | 9 | PORTARIA N.º 0125, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A
FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA OCUPANTES DE CARGO EM
PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 26/04/2023 | 940 | 9 | DECRETO Nº 007/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 25/04/2023 | 939 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 09 010 011 E 012
PORTARIA Nº. 0002, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
“INSTAURA PROCESSO
ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À
SERVIDORA OCUPANTE DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/04/2023 | 938 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO PREGÃO Nº 005-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 011-2023
LEI Nº 940, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “ESTA LEI FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 941, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - “REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL E ESTABELECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/04/2023 | 937 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 008-2023
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| 17/04/2023 | 936 | 9 | PORTARIA N.º 0121, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0122, DE 14 DE ABRIL DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0123, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0124, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
COORDENADOR(A) DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 13/04/2023 | 935 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 003-2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 013-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023.
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| 11/04/2023 | 934 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 009-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 010-2023.
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| 10/04/2023 | 933 | 9 | PORTARIA N.º 0120, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
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| 05/04/2023 | 932 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PORTARIA N.º 0119, DE 5 DE ABRIL DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
VICE-DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO
HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
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| 04/04/2023 | 931 | 9 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-17/05/2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.06.06.2022 ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL: QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D’AGUINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
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| 31/03/2023 | 930 | 9 | LEI Nº 939, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 765 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 805 DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE AL
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE ABRIL DE 2022
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE JUNHO DE 2022
EDITAL Nº01/2023 CMDCA "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA"
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| 30/03/2023 | 929 | 9 | PORTARIA Nº. 0118, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2023 | 928 | 9 | PORTARIA N.º 0117
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2022
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE
FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO
MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICA 2022
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| 27/03/2023 | 927 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2023
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