| 29/07/2016 | 115 | 2 | EDITAL 06/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.
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| 28/07/2016 | 114 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 25/07/2016 | 113 | 2 | DECRETO Nº 772/2016, De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre recomendação/orientação e a necessidade de evitar a prática de condutas por agentes públicos municipais tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral e dá outras providências.
EDITAL 05/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.”
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| 15/07/2016 | 112 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AS INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2016
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| 14/07/2016 | 111 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATUAL Nº 010706-2016
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| 05/07/2016 | 110 | 2 | LEI N° 867 - De 01 de julho de 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2016 | 109 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 854 de 19 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município Barra do Mendes e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES A ABRIL E MAIO DE 2016
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| 01/07/2016 | 108 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - Regulamenta o Art. 111 da Lei Orgânica Municipal, Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes/BA,
define sobre sua composição, competências e dá outras providências correlatas.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016
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| 30/06/2016 | 107 | 2 | DECRETO Nº 771/2016, De 28 de Junho de 2016 - Dispõe da Exoneração a pedido do Sr. ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas.
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| 29/06/2016 | 106 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2016
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| 27/06/2016 | 105 | 2 | DECRETO Nº 770/2016, De 27 de Junho de 2016 - Decreta Luto Oficial por três dias.
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| 17/06/2016 | 104 | 2 | EDITAL 04/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706/2016 - CONTRATADA: PROPLANA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
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| 16/06/2016 | 103 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 863/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Declara-se de Utilidade Pública a Liga Desportiva Barramendense – LIDBA, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.443.087/0001-01, e dá outras providências correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 864/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a manutenção da paz pública, a proibição da perturbação do sossego alheio, promovendo o bem estar público e a saúde ambiental e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
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| 15/06/2016 | 102 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706-2016
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| 09/06/2016 | 101 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço N.º 006-2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas no município de Barra do Mendes-Bahia.
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| 08/06/2016 | 100 | 2 | DECRETO Nº 768/2016, De 08 de Junho de 2016 - Exonera a Sr.ª Oseni Barreto Coelho Gabriel do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências
correlatas.
DECRETO Nº 769/2016, De 08 de Junho de 2016 - Nomeia Oseni Barreto Coelho Gabriel para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
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| 31/05/2016 | 99 | 2 | DECRETO Nº 766/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido CARLOS ALVES DE ARAÚJO do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 767/2016, De 30 de Maio de 2016 - Exonera a pedido ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências
correlatas.
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| 30/05/2016 | 98 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Aprova Plano de Ação 2016 referente ao Cofinanciamento Estadual do Benefício eventual e dos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Barra do Mendes-BA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 012505-2016.
ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016,
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 013005-2016
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016
EXTRATO DE CONTRATO n° 023005-2016
EXTRATO DE CONTRATO n° 033005-2016
EXTRATO DE CONTRATO n° 043005-2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 053005-2016
Edital Municipal nº 03 de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016
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| 23/05/2016 | 97 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016
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| 12/05/2016 | 96 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DE 29 DE ABRIL 2016 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Governo Federal referente ao exercício de 2015; Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo Federal para o Exercício de 2016; e Prestação de Contas referente ao Cofinanciamento Estadual de Serviços e Benefícios da Assistência Social, exercício 2015.
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