| 25/05/2018 | 278 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2018 | 277 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01-05042017.
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| 21/05/2018 | 276 | 4 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2018 E PREGÃO PRESENCIAL 010-2018.
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| 18/05/2018 | 275 | 4 | PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 17/05/2018 | 274 | 4 | AVISOS DE ANULAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2017 E 003/2017.
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| 14/05/2018 | 273 | 4 | BALANÇO - 2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2018.
CONTRATO ECT Nº 9912415069.
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| 11/05/2018 | 272 | 4 | DECRETO Nº 888/2018.
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| 10/05/2018 | 271 | 4 | DECRETO 04, FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.336,00/DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 08/05/2018 | 270 | 4 | SOLICITAÇÃO AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 002/2018.
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| 07/05/2018 | 269 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 886/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2018 | 268 | 4 | EDITAL Nº 03/2018 E EDITAL Nº 04/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/218.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2018.
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| 25/04/2018 | 267 | 4 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.
DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018.
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| 24/04/2018 | 266 | 4 | DECRETO Nº 885/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.
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| 19/04/2018 | 265 | 4 | DECRETO 01 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.661,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 02 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.150,00 ///SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 03 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 ///UM MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2018 | 264 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 008-2018
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018
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| 12/04/2018 | 263 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018.
LEI MUNICPAL Nº 885/2018.
PLANO PLURIANUAL LEI Nº 838/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2018 | 262 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 878/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 728/2003, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 884/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES.
LEI MUNICPAL Nº 884/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 001/2018.
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| 10/04/2018 | 261 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-13032018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011303-2018.
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| 06/04/2018 | 260 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2018.
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| 03/04/2018 | 259 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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