| 25/05/2021 | 638 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2021
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| 24/05/2021 | 637 | 7 | DECRETO 007, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.151.203,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.674,26 ///QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 009, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 638.160,00 ///SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 21/05/2021 | 636 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES
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| 19/05/2021 | 635 | 7 | PORTARIA Nº 104/2021 - “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/05/2021 | 634 | 7 | PORTARIA Nº 103/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) SELMA REGINA OLIVEIRA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/05/2021 | 633 | 7 | PORTARIA Nº 102/2021 - “ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”
DECRETO Nº 043/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE."
DECRETO Nº 044/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 14/05/2021 | 632 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2021.
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| 13/05/2021 | 631 | 7 | DECRETOS SUPLEMENTARES 05 E 06
PORTARIA Nº 100/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILSON GOMES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 101/2021, “NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 042/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021., “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 10/05/2021 | 630 | 7 | PORTARIA Nº 099/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESULTADO DO PREGÃO PP-012-2021
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| 07/05/2021 | 629 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2021.
EXTRATOS DE CONTRATO N° CPP-01101-2021, N° CPP-01102-2021, N° CPP-01103-2021.
DECRETO Nº 041/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
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| 05/05/2021 | 628 | 7 | PORTARIA Nº 097/2021 - “EXONERA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 098/2021 - “NOMEIA CHEFE DE SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021
DECRETO Nº 040 E ANEXOS
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| 04/05/2021 | 627 | 7 | PORTARIA Nº 095 DE 04 DE MAIO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 096 DE 04 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETOS SUPLEMENTARES
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| 03/05/2021 | 626 | 7 | LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 ,“INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/04/2021 | 625 | 7 | LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018.
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| 27/04/2021 | 624 | 7 | PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 094/2021, "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/04/2021 | 623 | 7 | DECRETO Nº 040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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| 22/04/2021 | 622 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-004-2021.
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| 20/04/2021 | 621 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021
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| 19/04/2021 | 620 | 7 | DECRETO Nº 039/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 16/04/2021 | 619 | 7 | PORTARIA Nº 092 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 90 DE 14 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 093/2021 - “NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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