| 25/05/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”. | Não | |
| 02/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023. | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA. | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO 01/2023 - "Valida e aprova a REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO ANTIGO SISTEMA DE BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2011 A 2017" | Não | |
| 16/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 09/11/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022
09 DE NOVEMBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.” | Não | |
| 04/11/2022 | | RESOLUÇÃO 02/2022 "Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022." | Não | |
| 18/07/2022 | | RESOLUÇÃO 01/2022
-
“Aprova o PLANO PLURIANUAL – 2022 à 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de barra do Mendes-Bahia.” | Não | |
| 03/08/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - "CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL E TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO”. | Não | |
| 18/03/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Não | |
| 29/12/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 24/11/2020 | | RESOLUÇÃO SME 01/2020. | Não | |
| 02/10/2020 | | RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 15/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020. | Sim | |
| 14/07/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS 02/2020 | Não | |
| 14/05/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. "APROVA O SIACOF - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2019 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE BARRA DO MENDES E PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, EXERCÍCIO 2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA". | Não | |
| 19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 01/10/2019 | | Resolução CMDCA Nº 03/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | Resolução CMDCA Nº 02/2019 | Não | |