PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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29/01/2026DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/01/2026DECRETO Nº. 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2026Não
23/01/2026DECRETO N.º 378, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
20/01/2026DECRETO N.º 377, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LISSANDRA SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/01/2026DECRETO N.º 376, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 375, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 374, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 377, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 378, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 379, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 380, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 381, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 382, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 384, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 385, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 386, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 387, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 388, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.		Não
15/01/2026DECRETO N.º 373, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 372, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 371, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 370, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 369, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 368, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 367, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 366, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 365, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 364, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 363, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 362, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 361, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 360, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 359, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 358, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 357, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 356, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 354, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 353, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 352, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 351, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 350, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 330, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 331, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONALDO RAMOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELLA MENDES CARNEIRO MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 333, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MACELO ALVES ROSA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 334, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILDEANE MARTINS DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 335, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDA ALVES DOS SANTOS MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 336, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 337, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 338, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 339, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLI ARAUJO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 340, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EUDALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 341, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROMENIA DA SILVA MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 342, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 343, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA ALVES QUEIROZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 344, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANI MELO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 345, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 347, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NESTOR LUIZ RODRIGUES COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 348, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 349, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILVAN GOMES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
14/01/2026DECRETO N.º 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 329, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 328, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 327, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 326, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 325, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 324, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 323, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026 DECRETO N.º 322, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 321, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 320, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 319, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 318, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 317, 14 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO N.º 316, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO N.º 315, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Não
13/01/2026DECRETO N.º 313, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO N.º 312, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO N.º 311, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO N.º 310, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO N.º 309, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não
13/01/2026DECRETO N.º 308, 12 DE JANEIRO DE 2026.Não