PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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27/03/2026DECRETO N.º 410, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."Não
18/03/2026DECRETO N.° 409, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/03/2026DECRETO N.º 408, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N.º 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/03/2026DECRETO N.º 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIO ONEIDES SOUSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2026DECRETO N.º 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ÁREA VERDE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2026DECRETO N.º 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/03/2026DECRETO N.º 404, DE 4 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL ALVES ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/03/2026DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026DECRETO N.º 400, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVELTO MATOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
19/02/2026DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
19/02/2026DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
11/02/2026DECRETO N.º 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 387/2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS NO CARNAVAL 2026.Não
09/02/2026DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
09/02/2026DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."Não
09/02/2026DECRETO N.º 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, BEM COMO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E REVOGA O DECRETO N.º 200, DE 13 NOVEMBRO DE 2025."Não
09/02/2026DECRETO N.º 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE BARRA DO MENDES/BA E REVOGA O DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025."Não
09/02/2026DECRETO N.º 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
09/02/2026DECRETO N.º 391, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
04/02/2026DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2026DECRETO N.º 389, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/02/2026DECRETO N.º 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
03/02/2026DECRETO N. 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, BEM COMO, TITULARES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, MERCADOS, MERCADINHOS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS, DURANTE O CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/02/2026DECRETO N.º 386, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DOURADO CALAZANS FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/02/2026DECRETO N.º 385, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
29/01/2026DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/01/2026DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/01/2026DECRETO Nº. 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2026Não
23/01/2026DECRETO N.º 378, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
20/01/2026DECRETO N.º 377, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LISSANDRA SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
15/01/2026DECRETO N.º 376, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 375, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 374, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. [REPUBLICAÇÃO]Sim
15/01/2026DECRETO N.º 377, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 378, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 379, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 380, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 381, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 382, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 383, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 384, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 385, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 386, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 387, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N.º 388, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.		Não
15/01/2026DECRETO N.º 373, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 372, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 371, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 370, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 369, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 368, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 367, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 366, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 365, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 364, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 363, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 362, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 361, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 360, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 359, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 358, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 357, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 356, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 354, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 353, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 352, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 351, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
15/01/2026DECRETO N.º 350, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO N.º 330, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 331, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONALDO RAMOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELLA MENDES CARNEIRO MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 333, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MACELO ALVES ROSA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 334, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILDEANE MARTINS DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 335, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANILDA ALVES DOS SANTOS MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 336, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 337, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 338, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 339, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLI ARAUJO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 340, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EUDALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 341, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROMENIA DA SILVA MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 342, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 343, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA ALVES QUEIROZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 344, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANI MELO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 345, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 347, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NESTOR LUIZ RODRIGUES COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 348, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 349, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILVAN GOMES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não