| 01/04/2024 | 246 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024
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| 28/03/2024 | 245 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024
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| 27/03/2024 | 244 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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| 25/03/2024 | 243 | 2 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024
CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE
CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICA
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| 20/03/2024 | 242 | 2 | DECRETO Nº 11 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024
DECRETOS 029-2024
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| 19/03/2024 | 241 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 172/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
DISTRATO 077/2024
ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR
ERRATA EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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| 18/03/2024 | 240 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024
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| 15/03/2024 | 239 | 2 | CME - RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024
LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICA
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| 14/03/2024 | 238 | 2 | DECRETO 027-24 - RECOMPOSIÇÃO CME
DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR
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| 13/03/2024 | 237 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO
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| 12/03/2024 | 236 | 2 | EDITAL Nº 001 EMISC
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 11/03/2024 | 235 | 2 | CME - EDITAIS N 004 E 005/2024
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| 08/03/2024 | 234 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 07/03/2024 | 233 | 2 | DECRETO 026-24 - RECOMPOSIÇÃO CME
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| 05/03/2024 | 232 | 2 | EXTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023
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| 04/03/2024 | 231 | 2 | EDITAL CME-BE Nº 003-2024.
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| 01/03/2024 | 230 | 2 | DECRETO 024-24 - EXONERAR DIRETOR DA DIVISAO DE DADOS EDUCACIONAIS - LEANDRO AGUIAR
DECRETO 025-24 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - GISELE GONÇALVES
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| 29/02/2024 | 229 | 2 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 28/02/2024 | 228 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001 CAIXA ESCOLAR CEAJA
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
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| 27/02/2024 | 227 | 2 | EXTRATO CONTRATOS
EDITAL Nº 001-2024 CACS-FUNDEB
DECRETO 023-24 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - SILVANIA ALVES
DECRETOS FINANCEIROS
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