PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2024DECRETO Nº 091/2024.Não
27/12/2024DECRETOSNão
17/12/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024.Não
16/12/2024DECRETO 084-24 - SUSPENSAO DE ATENDIMENTO.Não
13/12/2024REPUBLICAÇÃO PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIONão
13/12/2024DECRETOSNão
13/12/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
12/12/2024RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
09/12/2024EDITAL CME 003-2024- 2ª REUNIÃO ORDINÁRIANão
05/12/2024PORTARIAS N 016 A 022-2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2024.Não
05/12/2024DECRETO 082-24 - COMISSÃO BAIXA E PASSIVO CIRCULANTENão
05/12/2024DECRETO 081-24 - COMISSÃO RESTOS A PAGARNão
05/12/2024DECRETOS N 075 A 080-2024 - EXONERAÇÕESNão
03/12/2024CMAS - RESOLUÇÃO 07-2024.Não
02/12/2024EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2024Não
29/11/2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2024 - “DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SEM FINS LUCRATIVOS, EMISSORA DE BAIXA POTÊNCIA DE 25 WATTS NO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/11/2024DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2025Não
27/11/2024CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CHAPADA DIAMANTINA SUL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Não
27/11/2024RESOLUÇÃO CMS N° 05/2024Não
26/11/2024CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CME- 2024-2026.Não
26/11/2024CME- BE - RESOLUÇÕES.Não
26/11/2024DECRETO DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO BARRA DA ESTIVA-BA (REPUBLICAÇÃO).Sim
22/11/2024CONVOCAÇÃO - Comissão de Transmissão de Governo da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva-Ba.Não
19/11/2024DECRETO N 073-2024 - DENOMINAÇÃO VILA MOREIRA - BAIRRO CENTRONão
19/11/2024DECRETO 072-24 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
14/11/2024EDITAL CACS-FUNDEB Nº 005-2024Não
11/11/2024DECRETO 071-24 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PMSBNão
11/11/2024PORTARIA Nº 002-2024 CONSELHO ESCOLAR MARBNão
11/11/2024EDITAL CACS-FUNDEB-Nº 004-2024Não
08/11/2024DECRETO N.º 70/2024 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.Não
07/11/2024RESOLUÇÃO CMS NO 04/2024Não
07/11/2024EDITAL CME-BE 002-2024 - 2024-2026Não
04/11/2024DECRETOS Nºs 066, 067 E 068/2024.Não
29/10/2024DECRETO 065-24 - PRORROGAÇÃO REDANão
29/10/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 006/2024Não
29/10/2024DECRETO Nº 64/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/10/2024DECRETO 063-24 -DISPOE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PUBLICONão
23/10/2024PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB.Não
22/10/2024EDITAL CME-Nº 001-2024 - 2024-2026Não
21/10/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
18/10/2024DECRETO 062-24 -DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
16/10/2024RESOLUÇÃO 005/2024 - CMASNão
15/10/2024RESOLUÇÃO CME Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024-CME-BE.Não
15/10/2024ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
15/10/2024RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL.Não
14/10/2024EDITAL CMPCBE N 005-2024Não
14/10/2024RESULTADO FINAL RETIFICADONão
14/10/2024DECRETO 061-24 - COMPOSIÇÃO DO CME 2022-2024Não
14/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024 MARB.Não
11/10/2024DECRETO 060-24 - EXONERAR SEC. TRANSPORTE - ANTONIO FREITASNão
08/10/2024EDITAL 016-2024 -CME-BENão
04/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃONão
03/10/2024CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.Não
30/09/2024LISTA DE HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.Não
27/09/2024EDITAL CME-BE Nº 015-2024.Não
24/09/2024DECRETO N 059-2024.Não
20/09/2024CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.Não
18/09/2024LEI ORDINARIA N 009-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025-2028 de Barra da Estiva - BA.Não
18/09/2024EDITAL CME-BE Nº 014-2024.Não
17/09/2024RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO NASCENTE DO PARAGUAÇUNão