PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/02/2024RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021 - RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS QUE ADERIRAMNão
22/02/2024RESOLUÇÃO CIB 339/2022 REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICANão
21/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRENão
20/02/2024CMS - ATA PRESTACAO CONTAS III QUADRIMESTRE FMS BARRA DA ESTIVANão
20/02/2024EDITAL PÚBLICA LDO 2025Não
20/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023Não
20/02/2024DECRETO 022-24 -EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE PROG SOCIAIS - ARIANA SANTOS RIBEIRO DE SOUZANão
09/02/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
07/02/2024DECRETO N 021/2024 - AUTORIZAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANONão
06/02/2024DECRETO n 006/2024 - DEMARCAÇÃO PERIMETRO URBANONão
05/02/2024DECRETOS N 006, 007 E 08/2024 - DESMEMBRAMENTOSNão
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMANão
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICANão
05/02/2024DECRETOSNão
05/02/2024DECRETOSNão
05/02/2024EDITAL CME-BE Nº 001-2024Não
01/02/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 001-2024.Não
31/01/2024DECRETO 005-24 - EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO - LUCAS DIASNão
30/01/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIASNão
25/01/2024DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 027/2024 .Não