| 14/03/2023 | 168 | 8 | ERRATA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 001 2023
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| 13/03/2023 | 167 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2023 E EDITAL.
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| 10/03/2023 | 166 | 8 | PORTARIA Nº 07/2023 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 08/2023 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 09/2023 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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| 09/03/2023 | 165 | 8 | ERRATA CONTRATO 015/2023 ; DISPENSA 013/2023
ERRATA RESUMO DO CONTRATO 014 2023
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| 24/02/2023 | 164 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 E CONTRATO Nº 015/2023.
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| 13/02/2023 | 163 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023; CONTRATO Nº 010/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023; CONTRATO Nº 012/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023; CONTRATO Nº 013/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023; CONTRATO Nº 014/2023.
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| 06/02/2023 | 162 | 8 | RESOLUÇÃO 05 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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| 01/02/2023 | 161 | 8 | ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
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| 30/01/2023 | 160 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022
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| 25/01/2023 | 159 | 8 | RESUMO DO CONTRATO Nº 007 2023
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| 24/01/2023 | 158 | 8 | DISPENSA 002 2023 - CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA NO EXTRATO DA DISPENSA, NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA Nº 005 2023
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| 23/01/2023 | 157 | 8 | ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023.
ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2023 E CONTRATO Nº 004/2023.
ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 005/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2023 E RESUMO CONTRATO Nº 008/2023.
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| 13/01/2023 | 156 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023.
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| 12/01/2023 | 155 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023.
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| 10/01/2023 | 154 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 002 2023; CONTRATO Nº 002 2023.
PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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| 09/01/2023 | 153 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 2023; CONTRATO N º 001 2023
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| 05/01/2023 | 152 | 8 | PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO
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| 04/01/2023 | 151 | 8 | REPUBLICAÇÃO
TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
ATO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO Nº 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 02/01/2023 | 150 | 8 | TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.
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| 30/12/2022 | 149 | 7 | ATO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Souto Soares, Estado da Bahia, lotados com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências.
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