CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/12/2024PORTARIA 03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.Não
13/12/2024PORTARIA 02/2024 - INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOSNão
09/12/2024ERRATANão
02/12/2024PORTARIA Nº 001/2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/11/2024ERRATANão
01/11/2024ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA (EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024) LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA Não
08/10/2024RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024Não
08/10/2024RECOMENDAÇÃO Nº 03/2024Não
08/10/2024OFÍCIO N.º 196/2024 – SEC/PROCES/CANARANANão
08/10/2024OFÍCIO N.º 195/2024 – SEC/PROCES/CANARANANão
08/10/2024PORTARIA N. 003/2024Não
08/10/2024PORTARIA N. 001/2024Não
09/09/2024DECRETO Nº 04/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 05/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Não
28/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.Não
19/06/2024DECRETO Nº 02/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2024DECRETO Nº 01/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2024ERRATANão
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2024Não
21/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
14/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Não