CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/11/2025PORTARIA Nº 012/2025.
PORTARIA Nº 013/2025.
PORTARIA Nº 014/2025.		Não
09/09/2025DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS Não
06/05/2025DECRETO N° 01/2025.Não
15/04/2025ERRATANão
26/03/2025DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTASNão
26/03/2025EXTRATONão
30/01/2025PORTARIA Nº 011/2025 “AUTORIZA AUMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, NOS TERMOS DA LEI 14.431/2022.”
Não
24/01/2025PORTARIA Nº 010/2025 “CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DO BIÊNIO 2025-2026.”Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 001/2025.Não
22/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 001/2025Não
08/01/2025PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EUTACIO VIEIRA VIANA FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
07/01/2025PORTARIA Nº 08/2025Não
06/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIZENANDES ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05/2025 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.		Não
03/01/2025TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO, ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO, Não
03/01/2025ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES.Não
30/12/2024ATOS DE EXONERAÇÕES 01, 02, 03 E 04 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM.Não
30/12/2024ERRATANão
27/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.Não
18/12/2024ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES - BAHIANão
13/12/2024PORTARIA 03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.Não
13/12/2024PORTARIA 02/2024 - INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOSNão
09/12/2024ERRATANão
02/12/2024PORTARIA Nº 001/2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/11/2024ERRATANão
01/11/2024ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA (EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024) LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA Não
08/10/2024RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024Não
08/10/2024RECOMENDAÇÃO Nº 03/2024Não
08/10/2024OFÍCIO N.º 196/2024 – SEC/PROCES/CANARANANão
08/10/2024OFÍCIO N.º 195/2024 – SEC/PROCES/CANARANANão
08/10/2024PORTARIA N. 003/2024Não
08/10/2024PORTARIA N. 001/2024Não
09/09/2024DECRETO Nº 04/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 05/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.		Não
28/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.Não
19/06/2024DECRETO Nº 02/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2024DECRETO Nº 01/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2024ERRATANão
28/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2024Não
21/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
14/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
12/12/2023PORTARIA/GP Nº 12/2023, Comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e bancos da Câmara Municipal de Souto Soares.Não
12/12/2023PORTARIA Nº 11/2023 Comissão para proceder ao levantamento de Bens Patrimoniais.Não
29/08/2023ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIANão
21/07/2023ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LO E RI.Não
19/06/2023ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DECRETO LEGISLATIVO.Não
19/06/2023ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARE – BAHIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 12 DE JUNHO 2023. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/05/2023RESOLUÇÃO N° 01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOUTO SOARES - BAHIA”Não
25/04/2023ATOS 09,10,11,12,13 E 14 COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESNão
30/03/2023PORTARIA Nº08, COMISSÃO DE TRANSIÇÃO EXERCICIO 2022.Não
30/03/2023PORTARIA Nº07/2022 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCICIO 2022.Não
30/03/2023PORTARIA Nº10/2023, DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPENão
22/03/2023ERRATA CANCELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 05/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022Não
21/03/2023DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.Não
21/03/2023EDITAL Nº 01/2023.Não
10/03/2023PORTARIA Nº 07/2023 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 08/2023 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 09/2023 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.		Não
06/02/2023PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALNão
06/02/2023RESOLUÇÃO 05 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Não
01/02/2023ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.Não
01/02/2023ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.Não
10/01/2023PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.		Não
05/01/2023PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIONão