CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.Não
10/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020.Não
10/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018.Não
10/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.
Não
29/11/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018.Não
27/11/2018PORTARIA Nº 001/2018.Não
19/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE 18 DE JUNHO 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE JUNHO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/04/2018EDITAL Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.Não
19/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2018.Não
03/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017 DE 07 DE ABRIL 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/12/2017PORTARIA Nº 007/2017 Não
27/12/2017RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
PORTARIA Nº 006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
03/10/2017Ato 013/2017Não
02/10/2017ATO Nº 011/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, e dão outras providencias.
Não
02/10/2017ATO Nº 012/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Darlei dos Anjos Martins, do cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.
Não
17/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.Não
07/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 07 de abril 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 06 abril de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 de 06 Junho de 2012.
Não
07/04/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017.Não
17/02/2017ATO Nº 006/2017
ATO Nº 007/2017
ATO Nº 008/2017
ATO Nº 009/2017
ATO Nº 010/2017
ATO Nº 011/2017
Não
16/02/2017PORTARIA Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não