CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/11/2025PORTARIA Nº 012/2025.
PORTARIA Nº 013/2025.
PORTARIA Nº 014/2025.		Não
30/01/2025PORTARIA Nº 011/2025 “AUTORIZA AUMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, NOS TERMOS DA LEI 14.431/2022.”
Não
24/01/2025PORTARIA Nº 010/2025 “CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DO BIÊNIO 2025-2026.”Não
08/01/2025PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EUTACIO VIEIRA VIANA FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
07/01/2025PORTARIA Nº 08/2025Não
06/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIZENANDES ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05/2025 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.		Não
13/12/2024PORTARIA 03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.Não
13/12/2024PORTARIA 02/2024 - INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOSNão
02/12/2024PORTARIA Nº 001/2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/10/2024PORTARIA N. 003/2024Não
08/10/2024PORTARIA N. 001/2024Não
12/12/2023PORTARIA/GP Nº 12/2023, Comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e bancos da Câmara Municipal de Souto Soares.Não
12/12/2023PORTARIA Nº 11/2023 Comissão para proceder ao levantamento de Bens Patrimoniais.Não
30/03/2023PORTARIA Nº08, COMISSÃO DE TRANSIÇÃO EXERCICIO 2022.Não
30/03/2023PORTARIA Nº07/2022 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCICIO 2022.Não
30/03/2023PORTARIA Nº10/2023, DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPENão
22/03/2023ERRATA CANCELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 05/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022Não
10/03/2023PORTARIA Nº 07/2023 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 08/2023 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 09/2023 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.		Não
06/02/2023PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALNão
10/01/2023PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.		Não
05/01/2023PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIONão
20/12/2022PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
20/12/2022PORTARIA 05 2022 INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOSNão
21/12/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 09/2021.Não
14/12/2021Portaria nº 10/2021, de 14 de dezembro de 2021.
Portaria nº 11/2021, de 14 de dezembro de 2021.		Não
02/12/2021PORTARIA Nº 08/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021PORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
17/05/2021PORTARIA Nº 06/2021.
PORTARIA Nº 04/2021.
PORTARIA Nº 05/2021.		Não
10/05/2021PORTARIA Nº 003/2021.Não
20/04/2021PORTARIA 03/2021Não
14/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
27/11/2020PORTARIA A001/2020.
PORTARIA A002/2020.
PORTARIA A003/2020.		Não
27/12/2019PORTARIA SN/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA SN/2019 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Não
18/12/2018PORTARIA Nº 002/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
27/11/2018PORTARIA Nº 001/2018.Não
29/12/2017PORTARIA Nº 007/2017 Não
16/02/2017PORTARIA Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
20/01/2017PORTARIA Nº 003/2017 – DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Souto Soares e dá outras providências.Não
20/01/2017PORTARIA Nº 002/2017 – DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2017 Dispõe Sobre Nomeação Do Vereador Para Exercício Das Funções De Tesoureiro e Dá Outras Providências.Não