CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/10/202335112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.

25/10/202335012PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N.02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ À UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA – UVB.

19/10/202334912RESOLUÇÃO N° 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

DV01181023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 54, DE 08 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 54-2023- NOMEAÇÃO DE GUILHERME ARAÚJO.

PORTARIA Nº. 55-2023- NOMEAÇÃO DE HEDSANIA.

PORTARIA Nº. 56-2023- NOMEAÇÃO DE ALANA.

PORTARIA Nº. 57-2023- NOMEAÇÃO DE LARA.

18/10/202334812TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

17/10/202334712EXTRATO DE CONTRATO Nº 01091023.

PORTARIA Nº. 52, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA Nº. 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

16/10/202334612ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01091023

09/10/202334512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01091023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01091023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01021023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

04/10/202334412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.

03/10/202334312ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01270923

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01270923

02/10/202334212DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2023.

29/09/202334112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO

NOTA EXPLICATIVA E ATENDIMENTO AO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1470/2023.

27/09/202334012AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01270923.

19/09/202333912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

PORTARIA N.50/2023; PORTARIA N.51/2023.

18/09/202333812RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;

DECRETO FINANCEIRO Nº001/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº002/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº003/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº004/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº005/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº006/2023.



13/09/202333712DV01040923 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/09/202333612PORTARIA Nº. 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

004PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO

28/08/202333512DV01150823 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

23/08/202333412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - 004PRP-2023

22/08/202333312DV01180823 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

17/08/202333212PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL N° 1.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

14/08/202333112004PP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

08/08/202333012DECRETO Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2023.

27/07/202332912AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01270723.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 004/2023.

13/07/202332812PORTARIA Nº. 47, DE 05 DE JULHO DE 2023. “DESIGNA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS O SR. ANTÔNIO DOURADO REIS”

10/07/202332712C04030123 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.

003PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

003PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

06/07/202332612PORTARIA Nº. 42/2023;

PORTARIA Nº. 43/2023;

PORTARIA Nº. 44/2023;

PORTARIA Nº. 45/2023;

PORTARIA Nº. 46/2023.

19/06/202332512ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01150523.

14/06/202332412ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 02010623

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02010623

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - EXTRATO DE ATA - 003PRP-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01010623

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01010623.

02/06/202332312PORTARIA N.40/2023;

PORTARIA N.41/2023;

01/06/202332212TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICICTAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01010623

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 02010623

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

31/05/202332112AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01310523.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 02310523.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 03310523.

30/05/202332012RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01150523.

15/05/202331912AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01150523.

11/05/202331812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

10/05/202331712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

09/05/202331612TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01100423.

08/05/202331512EXTRATO DE CONTRATO Nº 01100423.

04/05/202331412ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01190423

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01190423

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01250423

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01250423

03/05/202331312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010323 -A DISPENSA DE VALOR Nº 02010323-A- EXTRATO DA CONTRATO

26/04/202331212TORNAR SEM EFEITO - DISTRATO DE CONTRATO

25/04/202331112TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07010323

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01250423

24/04/202331012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-A 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-B 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-C 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-D 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-E 2023.

20/04/202330912EXTRATO DE CONTRATO Nº 01280223.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04010323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02010323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03010323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05010323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06010323.

19/04/202330812AVISO DE DISPENSA nº 01190423;

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº C02010323 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 // PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 // CONTRATO Nº 001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

18/04/202330712ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO;

PORTARIA Nº. 36, DE 05 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 37, DE 05 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 38, DE 05 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº 39, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

13/04/202330612EXTRATO DE CONTRATO Nº 01200323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01300323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02200323.

10/04/202330512AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01100423

PORTARIA Nº. 31, DE 04 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 32, DE 04 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 33, DE 04 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 34, DE 04 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 35, DE 04 DE ABRIL DE 2023.



05/04/202330412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA - 001PRP-A 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA - 001PRP-B 2023.

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

31/03/202330312PORTARIA N.28, DE 30 DE MARÇO DE 2023.;

PORTARIA N.29, DE 30 DE MARÇO DE 2023;

PORTARIA N.30/, DE 30 DE MARÇO DE 2023.



30/03/202330212AVISO DE DISPENSA Nº 01300323

28/03/202330112AVISO DE DISPENSA - TERMO DE REFERÊNCIAS - MANUT. COMPUTADORES.

ERRATA DE CONTRATO - CONTRATO Nº 04030123.

IN02010323 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010323 DISPENSA DE VALOR Nº 02010323 - EXTRATO DA CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.



27/03/202330012TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01130323.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01130323 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01130323 – CONTRATO Nº C01130323. OBJETO: PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA, BEM COMO, PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO, EM TODOS OS PROCESSOS, ESPECIALMENTE OS LICITATÓRIOS.

Edital de Disponibilidade Publica 2022.

22/03/202329912AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

15/03/202329812EXTRATO DA DISPENSA DE VALOR.

13/03/202329712TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

03/03/202329612PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023

EXTRATO DA DISPENSA DE VALOR

02/03/202329512EXTRATO DA DISPENSA DE VALOR.

01/03/202329412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023.

28/02/202329312ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02020123;

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03020123;

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04020123.



27/02/202329212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01160223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01160223 – CONTRATO Nº C01160223. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK CORE I5 ASUS X515J, 8GB MEM, SSD 256 GB, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.