| 11/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 041 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL DE IBITITÁ-BA, DISPÕE SOBRE SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, ESTABELECE DIRETRIZES DE INTEGRIDADE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 11/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 040 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CONDICIONADA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, POR PRAZO CERTO, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES QUE ADERIREM AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENOS, LOTES, QUADRAS OU ÁREAS AO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 038 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO, SIMPLIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS CREDENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 10/11/2025 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, " FACULTA UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS" | Não | |
| 10/11/2025 | | REQUERIMENTO Nº 053/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 054/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOA-VISTA.
REQUERIMENTO Nº 055/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO AÇUDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIACHO.
REQUERIMENTO Nº 056/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LADEIRA BRANCA ÀS COMUNIDADES DE FAZENDINHA I E II".
REQUERIMENTO Nº 057/2025 - AUTOR PAULO DOURADO, "REQUER A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ESCOLAR DA ANTIGA ESCOLA DE BREJEIROS PARA A PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM".
REQUERIMENTO Nº 058/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, "REQUER A MELHORIA NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE LAGEDÃO À RECIFE DO LINO, ALFREDO REDONDO E BREJEIROS".
REQUERIMENTO Nº 059/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE RECIFE DOS CARDOSOS, CEARENSE E MANIÇOBA".
REQUERIMENTO Nº 060/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER REPARO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA OLÍMPIO CARDOSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RECIFE DOS CARDOSOS". | Não | |
| 10/11/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 03/11/2025 | | REQUERIMENTO Nº 052 DE 2025 - AUTORA MARIA GILAIDE. | Não | |
| 03/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 037 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA SHALOM PENTECOSTAL, NO DISTRITO DE FEIRA-NOVA, MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 03/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/10/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 20/10/2025 | | REQUERIMENTO Nº 051 DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ARAÚJO, "REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGEDÃO. | Não | |
| 20/10/2025 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE 005 DE 2025 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 20/10/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 034 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO - PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM - DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 20/10/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 032 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. | Não | |
| 10/10/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 09/10/2025 | | REQUERIMENTO Nº 050 DE 2025, " REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO GELO I" - AUTOR ALAN LIMA. | Não | |
| 09/10/2025 | | REQUERIMENTO Nº 049 DE 2025, "REQUER MELHORIAS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO" - AUTOR ALAN LIMA. | Não | |