Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/08/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 33-2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/08/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES24/08/2026DECRETOGP Nº 461 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAIRA SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/08/2026DECRETO Nº 172 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/08/2026DECRETOS FINANCEIROS JULHONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA24/08/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE24/08/2026DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES24/08/2026DECRETO FINANCEIRO 070/2026 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA24/08/2026DECRETO Nº 100 DE 20 DE AGOSTO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/08/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 30-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES24/08/2026ERRATA Nº02 EDITAL Nº8/2026 PNAB EXPOR BIBLIOTE MUNICIPAL- EXPOSIÇÃO ARTISTICA SOUTO SOARES/BANão
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/08/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA24/08/2026EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 E AO CONTRATO Nº 220/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ24/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES24/08/2026 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM24/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA24/08/20261º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2025 - ROBÉRIO MACEDO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/08/2026ERRATA - DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 140/2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/08/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/08/2026EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/08/2026EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 143-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/08/2026EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 135-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/08/2026EXTRATO - TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 03-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/08/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 56-2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 57-2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ24/08/2026ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2026. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2026. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2026. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA24/08/2026PARECER CME Nº 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO24/08/2026EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 39-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA24/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 135/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 133/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 131/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO 132/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES24/08/2026AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRATA AO QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA24/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA24/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº149/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRATA AO QUARTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ24/08/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA24/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRATA DO SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 24/08/2026ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES24/08/2026PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026Não