Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ11/09/2026RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 1.2608/2025 CONCORRÊNCIA Nº 01-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.2505/2025- WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 11/09/2026DECRETO Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO11/09/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 59-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA11/09/2026DECRETO 695-2026 Anulação do Processo Seletivo constante no Edital 01/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES11/09/2026AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – SRP .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM11/09/2026DECRETO N° 111 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 569.200,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM11/09/2026DECRETO N° 110 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM11/09/2026DECRETO N° 109 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 250.554,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/09/2026PORTARIA Nº 04/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM11/09/2026DECRETO N° 108 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 375.300,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/09/2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO11/09/2026AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37-2026Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO11/09/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA nº 020/2026 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, SMARTPHONE E MICRO-ONDASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/09/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/09/2026DECRETO 122-2026 - CPPARS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES11/09/20263º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO11/09/2026RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS11/09/2026DECRETO N° 062, “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ11/09/2026LEI Nº 464 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ11/09/2026PORTARIA Nº 078/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM11/09/2026AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 11/09/2026ATO DE PROMULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/09/2026EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA11/09/2026ERRATA N º. 001 À ETAPA DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/09/2026DECRETO 122-2026 - CPPARS_IRAQUARA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/09/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/09/2026DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 186 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 187 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/09/2026EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO11/09/2026EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C011002-2026 - INEXIGIBILIDADE 24-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO11/09/2026EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 364-2025 - DISPENSA 100-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ11/09/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA11/09/2026DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES11/09/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026FOR-FME, DISPENSA Nº 011/2026FMEDI .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA11/09/2026AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº007/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES11/09/2026ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026FMEDI.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS11/09/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2026 - MATHEUS ALVES MARTINS LTDA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS11/09/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS11/09/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES11/09/2026EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2026.Não