Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA19/08/2026PORTARIA 003-2026- PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORESNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES19/08/2026EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047A/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA19/08/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA19/08/2026AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA19/08/2026EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA19/08/2026AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES19/08/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 18/08/2026DECRETO Nº 60.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/08/2026PORTARIA SME Nº 03/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO18/08/2026EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 08-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CMDS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/08/2026EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES18/08/2026PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 013A/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/08/2026DECRETO Nº 168 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/08/2026RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA18/08/2026AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA18/08/2026AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO18/08/2026DECRETO Nº 069/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/08/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE Nº 09, DE 17 DE AGOSTO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/08/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE Nº 09, DE 17 DE AGOSTO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO18/08/2026DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E QDD JUNHO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE RESULTADO - PE 017-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA18/08/2026CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026-INFRANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA18/08/2026CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001 E CRED-002-2026Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO18/08/2026REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA nº 014/2026 - AQUISIÇÃO DE TRANSDUTORES E CABOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA18/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA18/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA18/08/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA18/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA18/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA18/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA18/08/2026DISPENSA AMBIENTALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO18/08/2026EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 363-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 94-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO18/08/2026EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 355-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 92-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO18/08/2026EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 349-2025 - DISPENSA 91-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/08/2026DECRETOSGP N° 456 E 457, SOUTO SOARESBA, DISPOEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA18/08/2026DECRETO /GP N.118 - IRAQUARA/ BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/08/2026DECRETO Nº 2.069/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/08/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2026Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE18/08/2026EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CT 093-2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA18/08/2026PORTARIA N° 010/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA18/08/2026RESOLUÇÃO 001/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA18/08/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01- CREDENCIAMENTO Nº005/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/08/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ18/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE18/08/2026PORTARIA N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA18/08/2026AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 009-2026Não