Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ10/06/2026EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/20261º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 242/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES10/06/2026EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 158/2024Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES10/06/2026ATA Nº17/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES10/06/2026EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ10/06/2026AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP nº 016-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO10/06/2026DECRETO Nº 052/2026 DE 10 DE J U NHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE10/06/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 038-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 10/06/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (90001/2026).Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 10/06/2026AVISO DE CREDENCIAMENTO 0062026.docx.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 10/06/2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026(90006/2026).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ10/06/2026DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS10/06/2026REPUBLICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA 022/2026 - GAB/SMS E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES10/06/2026EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 088/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES10/06/2026EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 10/06/2026DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NÁDIA CAMILA SANTOS DE JESUS E AMANDA PIRES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA10/06/2026ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA10/06/2026ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026CONTRATO-082-2026 SUPRESSÃONão
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO10/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 016/2026 - FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ10/06/2026ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ10/06/2026CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM10/06/2026DECRETO Nº. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA10/06/2026DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES10/06/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA10/06/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA10/06/2026RESULTADO PRELIMINAR- CREDENCIAMENTO Nº003/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES10/06/2026PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2025FOR-FMS – CREDENCIAMENTO Nº 008/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES10/06/2026PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2025FOR-FMS –CREDENCIAMENTO Nº 008/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO10/06/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 22-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE10/06/2026DECRETO N° 45/2026 NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOMEIA SEUS MEMBROS. Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO10/06/2026PORTARIA Nº 019-2026 - RECESSO SÃO JOÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES10/06/202602º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 029/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS10/06/2026TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - 58.078.217 ANDERSSON LUIZ DE OLIVEIRA VIANA Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES10/06/2026EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 28050503/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO10/06/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA10/06/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 117-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA09/06/2026RESOLUÇÃO 03-2026 - CMSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES09/06/2026PORTARIAS Nº 567 a 569/2026 - LICENÇAS SERVIDORESNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA09/06/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES09/06/2026PORTARIA Nº 574/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 - PROJETOS CULTURAISNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ09/06/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.Não