| 23/12/2019 | 185 | 3 | EDITAL Nº 004/2019 FAZ CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, PARA DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE.
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| 20/12/2019 | 184 | 3 | REPUBLICAÇÃO- LEI 339/2010 DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 433/2019.
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| 19/12/2019 | 183 | 3 | LEI Nº 501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “ALTERA A TABELA DE RECEITA XIV, DO ANEXO I, DA LEI Nº. 270, DE 27 DE DEZEMBRO 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 270/2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/12/2019 | 182 | 3 | DECRETO Nº 426/2019.
DECRETO Nº 427/2019.
DECRETO Nº 428/2019.
DECRETO Nº 429/2019.
DECRETO Nº 430/2019.
DECRETO Nº 431/2019.
DECRETO Nº 432/2019.
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| 12/12/2019 | 181 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2019.
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| 09/12/2019 | 180 | 3 | ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2019.
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| 02/12/2019 | 179 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 106/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
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| 25/11/2019 | 178 | 3 | REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016-2019.
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| 22/11/2019 | 177 | 3 | PORTARIA Nº. 468/2019. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, ESTADODA BAHIA, A COMISSÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS, EXERCÍCIO DE 2019.
PORTARIA Nº. 469/2019. DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2019 | 176 | 3 | ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - OUTUBRO DE 2019.
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| 01/11/2019 | 175 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 016-2019
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| 16/10/2019 | 174 | 3 | ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - SETEMBRO DE 2019
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| 10/10/2019 | 173 | 3 | LEI Nº 489, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Reconhece a decadência do direito do Município e convalida os atos de nomeação dos servidores que menciona e dá outras providências
LEI Nº 490, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Cria cargo na Lei nº 253, de 12 de setembro de 2006, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.
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| 08/10/2019 | 172 | 3 | PORTARIA N° 467, de 07 de outubro de 2019.
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| 07/10/2019 | 171 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Temporária Especial.
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| 25/09/2019 | 170 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 23/09/2019 | 169 | 3 | DECRETO Nº 422, de 02 de setembro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO 423_2019 DE ALTERAÇÃO DE QDD
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| 16/09/2019 | 168 | 3 | ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO AGOSTO 2019
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| 30/08/2019 | 167 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 421/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, relativas ao exercício financeiro de 2017, atinente ao período de 01/01/2017 à 31/12/2017, constantes do Processo TCM nº 03453e18.
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| 28/08/2019 | 166 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 015-2019
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