| 23/12/2019 | | EDITAL Nº 004/2019 FAZ CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, PARA DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 433/2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | REPUBLICAÇÃO- LEI 339/2010 DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES. | Sim | |
| 19/12/2019 | | LEI Nº 501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “ALTERA A TABELA DE RECEITA XIV, DO ANEXO I, DA LEI Nº. 270, DE 27 DE DEZEMBRO 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 270/2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº 426/2019.
DECRETO Nº 427/2019.
DECRETO Nº 428/2019.
DECRETO Nº 429/2019.
DECRETO Nº 430/2019.
DECRETO Nº 431/2019.
DECRETO Nº 432/2019.
| Não | |
| 12/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. | Não | |
| 02/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 106/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA Nº. 469/2019. DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO, EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA Nº. 468/2019. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA, ESTADODA BAHIA, A COMISSÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS, EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 10/10/2019 | | LEI Nº 489, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Reconhece a decadência do direito do Município e convalida os atos de nomeação dos servidores que menciona e dá outras providências
LEI Nº 490, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Cria cargo na Lei nº 253, de 12 de setembro de 2006, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências. | Não | |
| 08/10/2019 | | PORTARIA N° 467, de 07 de outubro de 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Temporária Especial. | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO 423_2019 DE ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO Nº 422, de 02 de setembro de 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 421/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, relativas ao exercício financeiro de 2017, atinente ao período de 01/01/2017 à 31/12/2017, constantes do Processo TCM nº 03453e18.
| Não | |
| 20/08/2019 | | Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora Câmara Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, em 16 de agosto de 2019. | Não | |
| 15/08/2019 | | EDITAL N.º 003/2019 - Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene que tem por objetivo a posse da nova Mesa Diretora, biênio 2019/2020. | Não | |
| 12/08/2019 | | PORTARIA N° 466, de 12 de agosto de 2019 -
Exonera VERÔNICA MARTINS DO NASCIMENTO do cargo de Diretor de Divisão de Informação e Documentação, e dá outras providências.
| Não | |