Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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Entidade

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ15/07/2026191116EXTRATOS DE CONTRATOS.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2026.

PORTARIA Nº 060/2026.

PORTARIA Nº 061/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES15/07/2026196814EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2025 .

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 090B/2025

AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO15/07/2026198214EXTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026.

ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO15/07/202612309CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA 018/2026 - AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR DE TENSÃO TRIFASICO.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 5.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 15/07/2026181211PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025.

QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 124/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 131/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 132/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 133/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 134/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 135/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ15/07/2026264814AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2026

DECRETO Nº 132 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA15/07/2026193215PORTARIA 001/2026 - LICENÇA AMBIENTAL.

ESTOQUE ROTATIVO PARA PUBLICAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ15/07/202661115REPUBLICAÇÃO DO AVISO 11/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA15/07/2026188014EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2026.

AVISO DE DESCREDENCIAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM15/07/2026262516DECRETO Nº. 129, DE 13 DE JULHO DE 2026 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PORTARIA Nº. 195, DE 15 DE JULHO DE 2026.

ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PORTARIA Nº.196, DE 15 DE JULHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE15/07/20262612AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.

PORTARIA N° 28/2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

PORTARIA N° 29/2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

EXTRATOS TERMOS DE ADITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES15/07/20261805116º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO 071/2026PS-FMS.

SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026PS-FME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.

EXTRATO DE CONTRATOS CR 004/2026.

TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.

DECRETO FINANCEIRO 061/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA15/07/2026154013AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 - ÓCULOS DE GRAU.

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS15/07/2026228317TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - J & J PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

TERMO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 CONTRATO 027/2026 - MERCEVOLKS PATAGÔNIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2025 - WILLIANS SOUZA DA SILVA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0034/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 - CLAUDIA SANTOS CORDEIRO

AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - DIAMANTINA VEICULOS LTDA.

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE15/07/2026158813EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - VIABILIDADE E CONTRAPARTIDA AMBIENTAL.