| 20/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 433/2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | DECRETO Nº 426/2019.
DECRETO Nº 427/2019.
DECRETO Nº 428/2019.
DECRETO Nº 429/2019.
DECRETO Nº 430/2019.
DECRETO Nº 431/2019.
DECRETO Nº 432/2019.
| Não | |
| 12/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO 423_2019 DE ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO Nº 422, de 02 de setembro de 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 421/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia-TCM, que opinou pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, relativas ao exercício financeiro de 2017, atinente ao período de 01/01/2017 à 31/12/2017, constantes do Processo TCM nº 03453e18.
| Não | |
| 01/08/2019 | | DECRETO Nº 420, de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor III | Não | |
| 09/07/2019 | | Decreto Legislativo Nº 419/2019 - Susta e declara rescindidos os Contratos de Cessão de Bem Imóvel com Opção de Compra celebrados em 25 de julho de 2018, entre a Prefeitura Municipal e a sociedade comercial “Capital Incorporadora e Construtora Ltda.” com o objetivo de construção de Rodoviárias e "Shopping", nos Distritos de Posto da Mata e na Sede do Município." | Não | |
| 04/07/2019 | | DECRETO Nº 418, de 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor II | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 416, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor IV
DECRETO Nº 417, de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do cargo de Assessor Parlamentar | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO Nº 414, de 17 de maio de 2019 - Exonera EDINHO SALVINO do cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 415, de 20 de maio de 2019 -Exonera RAFAELA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Assessor III, e dá outras providências. | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 412, de 02 de abril de 2019
DECRETO Nº 413, de 02 de abril de 2019 | Não | |
| 07/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Alteração do QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Sim | |
| 05/02/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 02/01/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 410/2018 | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 409/2018 | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 408, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 01/10/2018 | | DECRETO Nº 407, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |