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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ17/10/2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MES DE SETEMBRO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITA. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ17/10/2019EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 103/2019 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 295/2019 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°162/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO17/10/2019DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA17/10/2019CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA17/10/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE17/10/2019DECRETO Nº 304, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA17/10/2019AVISO DE RELANÇAMENTO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/10/2019Aviso de Convocação - TP 004/2019Não
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU17/10/2019PORTARIA N° 009/2019 - ELIONEY MENESES DO CARMO SANTOS PORTARIA N° 010/2019 - JACIRA FERREIRA DE SOUZANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU17/10/2019PORTARIA SMS Nº. 02 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM17/10/2019Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providênciasNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL17/10/2019AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA17/10/2019PORTARIA Nº 180 – A DE 16 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares, a Servidora Pública Municipal, Lidiane Assis de Carvalho, Matrícula nº 1211317.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA17/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor da Servidora Pública Municipal GRACIA MARIA DALTRO MARTINS, MAT. Nº1204232. DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DA SILVA, MAT. 1206006 DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARILENE PINHEIRO, Matrícula nº 1211304Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA17/10/2019PORTARIA Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Municipal Nadson de Jesus Lima, Matricula nº 2212669Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO17/10/2019HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0017/2019 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0018/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/10/2019Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos - Inexigibilidade 044/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/10/2019EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO17/10/2019ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2018 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 17/10/2019DECRETO Nº. 109/2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BAHIA, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/10/2019DECRETO Nº 1.006/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional DECRETO Nº 1.007/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador do Arquivo Público Municipal, e dá outras providencias DECRETO Nº 1.008/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL17/10/2019DECRETO N° 192/2019 DECRETO N° 193/2019. DECRETO N° 194/2019 DECRETO N° 194 “A”/2019 DECRETO N° 195/2019 DECRETO N° 196/2019 DECRETO N° 197/2019 DECRETO N° 198/2019 DECRETO N° 199/2019 DECRETO N° 200/2019 DECRETO N° 201/2019. DECRETO N° 202/2019 DECRETO N° 203/2019. DECRETO N° 204/2019. DECRETO N° 205/2019 DECRETO N° 206/2019. DECRETO N° 207/2019 DECRETO N° 208/2019. DECRETO N° 209/2019 DECRETO N° 210/2019 DECRETO N° 211/2019 DECRETO N° 214/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM17/10/2019DECRETO N° 181/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/10/2019Republicação do Extrato do Contrato n.º 127/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS17/10/2019AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO17/10/2019PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao VIGILANTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA17/10/2019RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019 TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE17/10/2019EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N. 037/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO17/10/2019AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ17/10/2019EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM17/10/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19 RESUMO DE CONTRATO Nº 203/19 RATIFICAÇÃO DO ATO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ17/10/2019PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2019, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU17/10/2019DECRETO Nº 102/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 17/10/2019AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 -SRPNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/10/2019RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU17/10/2019Portaria Semmads 001-2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU17/10/2019ERRATA PROCESSO: 018/2018 ERRATA PROCESSO: 007/2018 RELATÓRIO FINAL PROCESSO N° 016/2018Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA17/10/2019Edital nº 001/2019 Ata nº 18/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/10/2019AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 030-2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU17/10/2019Errata da Portaria nº. 320/2019 Errata da Portaria nº. 324/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 17/10/2019RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DAS DISPENSAS NºS 234, 240, 244, 245, 246 E 247/2019 EXTRATOS DOS CONTRATOS NºS 376, 461, 462, 470, 490 E 494/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 17/10/2019EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141DV/2018Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA17/10/2019Versa o presente expediente acerca do ofício de número 151 / 2019 - SEAG, de 15 de outubro de 2019, endereçado a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de informações complementares acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019. Entidade de origem: Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra do erudito secretário Municipal de Administração geral de Seabra – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/10/2019RESOLUÇÃO Nº 06 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ17/10/2019Título de Domínio de Reconhecimento ParticularNão
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA17/10/2019Versa o presente expediente acerca do Atestado de Capacidade Técnica – Profissional - Empresa Leni Dourado dos Santos / Dourado V. & Assessoria Em Geral.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS17/10/2019Portaria 085/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO17/10/2019Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0336/2019 Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0333/2019 Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0334/2019 Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0335/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ17/10/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 027/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO17/10/2019INEXIGIBILIDADE IN0603-2019 - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR001-2019Não