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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES22/03/2019Decreto/GP n.º 071 - De 18 de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU22/03/2019004PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU22/03/2019005PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 22/03/2019Decreto nº 115 de 3 de Dezembro de 2018. Decreto nº 116 de 3 de Dezembro de 2018Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA22/03/2019Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Competente, a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA., na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA; Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 015 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a colocação de luminárias em toda a extensão da Avenida Jorge Amado que liga do Mercado Municipal ao Bairro União – BR 242, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE; Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 016 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada da Comunidade Rural de São Lourenço, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA; Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 017 / 2019, de 19 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de roçagem e campina em ruas do Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA; Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 003 / 2019, de 19 de março de 2019 - Requer o envio da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia RUI COSTA DOS SANTOS, sugerindo medidas necessárias a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA; Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 004 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na esquina da Rua Paulo VI com a Rua Jorge Alves de Oliveira um redutor de velocidades, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA; Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 005 / 2019, de 19 de março de 2019, de autoria do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, requer a realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 19 de março de 2019,Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA; Trata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, acerca do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores de Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, contendo como partes integrantes da mencionada proposição, as seguintes matérias Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de fevereiro de 2019. O Próprio Projeto de resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, aprovado em 1º Turno, por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de março de 2019. Justificativa ao Mencionado Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 20 de fevereiro de 2019. Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019, ao Projeto de Resolução 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Parecer da Comissão Especial ao citado projeto, favorável a sua aprovação e REGULAR tramitação e por fim, a Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 15 de março de 2019. Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, justificativa e os pareceres das comissões competentes favoráveis a sua aprovação. Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, acompanhado do seu anexo e posterior justificativa. Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA. Trata – se o presente expediente da Mensagem de Encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA22/03/2019DECRETO N° 166/2019 DECRETO N° 167/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS22/03/2019ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 017/2019-LIC - 2019/008/2019PENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/03/2019DECRETO Nº 942/2019. DECRETO Nº 943/2019. DECRETO Nº 944/2019.Não
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ - IPREJ22/03/2019Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 001/2019Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE22/03/2019AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS22/03/2019DISTRATO DE CONTRATO 0042/2019. DISTRATO DE CONTRATO Nº 0043/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0020/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0021/2019. CONTRATO Nº. 0146/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0141/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0138/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0142/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0139/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0140/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0132/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0135/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0137/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0134/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0133/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0128/2019. EXTRATO DE CONTRATO 0144/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS22/03/2019ATA SRP 0036/2019. ATA SRP 0034/2019. ATA SRP 0037/2019. ATA SRP 0035/2019. ATA SRP 0038/2019. ATA SRP 028/2019. ATA SRP 030/2019. ATA SRP 031/2019. ATA SRP 027/2019. ATA SRP 029/2019. ATA SRP 026/2019. ATA SRP 032/2019. ATA SRP 033/2019.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO22/03/2019AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS22/03/2019EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS22/03/2019INEXIGIBILIDADE 035/2019 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS22/03/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS22/03/2019Resolução nº 001/2019/CMS - Aprova o parecer conclusivo sobre a aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde do ano de 2018Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA22/03/2019CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA22/03/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE22/03/2019RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (SAAE) Nº. 025/2018 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS22/03/2019CONTRATO SAAE-MAC. 020/2019 CONTRATO SAAE-MAC. 021/2019 CONTRATO SAAE-MAC. 022/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 22/03/2019AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2018Não
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO22/03/2019EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO22/03/2019Portaria nº 023/2018 - Comissão para Proceder ao Inventário dos Valores em Caixa Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ22/03/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ22/03/2019RELAÇAO DE NOTIFICAÇAO DA SUMTRAMNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ22/03/2019DECRETOS Nº 19.762/19 A 19.791/19Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA22/03/2019AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 22/03/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO22/03/2019LISTA DOS CREDENCIADOS EM FEVEREIRO CR005/2019 - TRANSPORTE ESCOLARNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO22/03/2019RATIFICAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE ÀS INEXIGIBILIDADES Nº IN0288, IN0314, IN0315, IN0316 E IN0338/2019Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO22/03/2019EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS22/03/2019Cancelamento do Pregão Eletrônico 004/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ22/03/2019RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 21.2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ22/03/2019EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 28.2018Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU22/03/2019AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 003PRP-2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS22/03/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES22/03/2019CANCELAMENTO DO LOTE 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 22/03/2019AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA E DESERTA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 22/03/2019TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO – DISP 024/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 22/03/2019TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – DISP 024/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 22/03/2019CONTRARAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PP 003/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO22/03/2019DISPENSA Nº: 019/2019 CONTRATO Nº: 024/2019 ERRATA: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2019Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE22/03/2019PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU22/03/2019PORTARIA N°. 138/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA SMS N°. 003/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ22/03/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA22/03/2019HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS22/03/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA22/03/2019HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA22/03/2019Decreto nº 74/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de América Dourada-BA, e dá outras providências. Decreto nº 072/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências; Decreto nº 073/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Decreto nº 1/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.612,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais), para fins que se especifica e dá outras providências; Decreto nº 2/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não