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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA30/03/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA30/03/2020 DECRETO 231-2020 ALTERACAO QDD.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ30/03/2020RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM30/03/2020DECRETO Nº104//2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS30/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM30/03/2020CONTRATO Nº 251/2020. CONTRATO Nº 252/2020. CONTRATO Nº 253/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU30/03/2020RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA30/03/2020ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP. HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA30/03/2020ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM30/03/2020EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA30/03/2020ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA30/03/2020EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ30/03/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO30/03/2020DECRETO N.º 086/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU30/03/2020DECRETO Nº. 025/2020, 30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CELETISTAS DA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM30/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 02.2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ30/03/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ30/03/2020DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA30/03/2020RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2018. RESUMO DO CONTRATO 064/2018.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 30/03/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO30/03/2020RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (2019).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ30/03/2020RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO30/03/2020EDITAL Nº 02-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM30/03/2020DECRETO N.º 464 DE 30 DE MARÇO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA30/03/2020RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA30/03/2020DISPENSA 049-2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO30/03/2020OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA DE LAJEDÃO - PERÍODO: 2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES30/03/2020RREO DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM30/03/2020LEI MUNICIPAL N°723, DE30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ30/03/2020DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS30/03/2020EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO 2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE30/03/2020AUTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS30/03/2020EDITAL Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2020. Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS30/03/2020EDITAL Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2020. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO 30/03/2020AVISO DE LICITAÇAO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 REGISTRO DE PREÇOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES30/03/2020DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA30/03/2020CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA30/03/2020CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO30/03/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO:Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES30/03/2020PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL30/03/2020DECRETO 070/2020 - PRORROGA PRAZOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 066, 068 e 069/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA30/03/2020ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087,088 E 090-2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA30/03/2020ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052,053,054,055 E 057-2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM30/03/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ30/03/2020DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ30/03/2020EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA30/03/2020DECRETO: Nº 03/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 04/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ30/03/2020DECRETO Nº 20.358/20- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES30/03/20203º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES30/03/2020HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020.Não