| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA | 30/03/2020 | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 30/03/2020 | DECRETO 231-2020 ALTERACAO QDD. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 30/03/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/03/2020 | DECRETO Nº104//2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS | 30/03/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/03/2020 | CONTRATO Nº 251/2020.
CONTRATO Nº 252/2020.
CONTRATO Nº 253/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU | 30/03/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 30/03/2020 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 30/03/2020 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/03/2020 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 30/03/2020 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 30/03/2020 | EDITAIS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 30/03/2020 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020. | Sim | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 30/03/2020 | DECRETO N.º 086/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU | 30/03/2020 | DECRETO Nº. 025/2020, 30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CELETISTAS DA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/03/2020 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 02.2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 30/03/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 30/03/2020 | DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/03/2020 | RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2018.
RESUMO DO CONTRATO 064/2018. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO | 30/03/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO | 30/03/2020 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (2019). | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 30/03/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO | 30/03/2020 | EDITAL Nº 02-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 30/03/2020 | DECRETO N.º 464 DE 30 DE MARÇO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/03/2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA | 30/03/2020 | DISPENSA 049-2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO | 30/03/2020 | OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA DE LAJEDÃO - PERÍODO: 2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 30/03/2020 | RREO DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/03/2020 | LEI MUNICIPAL N°723, DE30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 30/03/2020 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS | 30/03/2020 | EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE | 30/03/2020 | AUTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/03/2020 | EDITAL Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/03/2020 | EDITAL Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO | 30/03/2020 | AVISO DE LICITAÇAO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/03/2020 | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 30/03/2020 | CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA | 30/03/2020 | CONTRATO Nº. 073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2019. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | 30/03/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/03/2020 | PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 . | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 30/03/2020 | DECRETO 070/2020 - PRORROGA PRAZOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 066, 068 e 069/2020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA | 30/03/2020 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087,088 E 090-2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA | 30/03/2020 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052,053,054,055 E 057-2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 30/03/2020 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 30/03/2020 | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 30/03/2020 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 30/03/2020 | DECRETO: Nº 03/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 04/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 30/03/2020 | DECRETO Nº 20.358/20- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/03/2020 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/03/2020 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020. | Não | |