| 25/01/2021 | 849 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 04/01/2021 | 848 | 6 | PUBLICAÇÃO DA CULTURA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 252/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 253/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 255/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 30/12/2020 | 847 | 5 | TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 250/2020 - QDD 2021.
DECRETO Nº 251/2020.
DECRETO Nº 249/2020.
DECRETOS CONTÁBEIS Nº 029/2020, 030/2020, 032/2020, 033/2020 e 034/2020.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 532/2020, DE 11 DE DEZMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA DA ROÇA, para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providencias.
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| 29/12/2020 | 846 | 5 | DECRETO DE NÚMEROS 197/2020 A 222/2020
DECRETOS DE NÚMEROS 223/2020 A 248/2020
PORTARIA CONJUNTA 001/2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTANTES DO PREFEITO ELEITO DANILLO SANTOS SALES RIOS NA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
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| 28/12/2020 | 845 | 5 | ERRATA AO EDITAL DE SUBSÍDIO 002/2020 E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO 003/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2020
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| 23/12/2020 | 844 | 5 | CONTRATO Nº 087/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2020
CONTRATO Nº 189/2020
EXTRATO DA DISPENSA Nº 083/2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
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| 22/12/2020 | 843 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 196/2020, ALTERAÇÃO NO CONSELHO DO FUNDEB
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| 18/12/2020 | 842 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA ÁGUA BOA
DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2019 E DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CLEIDE SANTOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2020 | 841 | 5 | DECRETO Nº 193/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AO DECRETO Nº 186/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 16/12/2020 | 840 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL.
LOA 2021 LEI MUNICIPAL 532/2020.
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| 15/12/2020 | 839 | 5 | DECRETO Nº 192/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 137/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 14/12/2020 | 838 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR ARTUR SOUZA DE OLIVEIRA RIOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
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| 10/12/2020 | 837 | 5 | DECRETO 184/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DA SERVIDORA ARAILDA CERQUEIRA DA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL 185/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL186/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE DO SERVIDOR JUDICLEY BARBOSA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 187/2020 - DETERMINA ESTABILIDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ PACHECO SOUZA.
DECRETO MUNICIPAL 188/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ANA KARLA PEREIRA DA CRUZ.
DECRETO MUNICIPAL 189/2020 - DETERMINA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA PONCIANO SANTOS.
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| 09/12/2020 | 836 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295/2018.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TIM.
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 144/2020
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| 08/12/2020 | 835 | 5 | PORTARIA Nº 136/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 07/12/2020 | 834 | 5 | CONTRATO Nº 185/2020.
CONTRATO Nº 181/2020.
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| 04/12/2020 | 833 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
CONTRATOS Nº 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2020.
CONTRATOS Nº 179, 180, 182, 183, 184 E 186/2020.
TERMOS DE RESCISÕES AOS CONTRATOS Nº 306 E 317/2019 E AO CONTRATO Nº 149/2020.
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| 03/12/2020 | 832 | 5 | RESULTADO Nº 008 DO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019
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| 01/12/2020 | 831 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2020.
PORTARIA Nº 135/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA LEI 14.017/2020 - Várzea da Roça.
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| 30/11/2020 | 830 | 5 | RESULTADO Nº 002 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2020
RESULTADO Nº 006 DO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2019
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| 27/11/2020 | 829 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 133/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 134/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020 e CP-003/2020
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| 25/11/2020 | 828 | 5 | PORTARIA 132, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA SOUZA ROCHA
DECRETO MUNICIPAL 176/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO
DECRETO MUNICIPAL 180/2020, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR
DECRETO MUNICIPAL 181/2020, PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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| 24/11/2020 | 827 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETOS CONTÁBEIS Nº 026/2020, 027/2020 E 028/2020.
Parecer técnico da equipe de análise das propostas da Lei 14.017/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 23/11/2020 | 826 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2020
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| 20/11/2020 | 825 | 5 | RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AO CONVITE Nº 01/2020
CONTRATO Nº 155/2020
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| 19/11/2020 | 824 | 5 | PORTARIA Nº 131/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
ERRATA PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº140/2020
CONTRATO Nº 152/2020
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 334/2019.
CONTRATO Nº 153 E 154/2020
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| 17/11/2020 | 823 | 5 | RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 005/2020
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| 13/11/2020 | 822 | 5 | PORTARIA Nº 128/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
PORTARIA Nº 130/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER PAGA AOS MOTORISTAS QUE VÃO EXERCER SUAS ATIVIDADES NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 (ELEIÇÕES 2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/11/2020 | 821 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 127/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 11/11/2020 | 820 | 5 | ERRATA DECRETO Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 007/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 427 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 174/2020, DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA LEONE OLIVEIRA ASSIS
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| 10/11/2020 | 819 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 MUDA A DATA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, BEIJUS (EM EMBALAGENS PLÁSTICAS E FECHADAS), BISCOITOS E SALGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
LEI MUNICIPAL Nº 530/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 531/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 126/2020, CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONEIDE OLIVEIRA LIMA
DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DETERMINA MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2020 | 818 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA A SENHORA IRIS MAIA DA SILVA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2017.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2020
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| 05/11/2020 | 817 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 169/2020, DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA OLIVEIRA SILVA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS RESCISÕES AOS CONTRATOS Nº 336/2019 E 087/2020.
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| 04/11/2020 | 816 | 5 | PORTARIA Nº 125/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
CONVOCAÇÃO: REFERENTE A CARTA CONVITE N° 001/2020
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| 03/11/2020 | 815 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 168/2020 - EXONERA O SENHOR OSVALDO ARAÚJO RIOS.
DECRETO MUNICIPAL 159/2020 - EXONERA ROMILTON CARNEIRO DE SANTANA.
DECRETO MUNICIPAL 160/2020 - EXONERA JOÃO MERCÊS DA CRUZ.
DECRETO MUNICIPAL 161/2020 - EXONERA DOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 162/2020 - EXONERA JOSÉ REINALDO SOARES DOS SANTOS.
DECRETO MUNICIPAL 163/2020 - EXONERA TARCÍSIO ALMEIDA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL 164/2020 - EXONERA IRINEU DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 165/2020 - EXONERA ELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL 166/2020 - EXONERA GILNÉSIO SILVA SOUZA.
DECRETO MUNICIPAL 167/2020 - EXONERA ARLETE MAIA DA CRUZ RIOS.
PORTARIA 124/2020, CANCELA AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR GESSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA PORTARIA 118/2020
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2020,
CONTRATO Nº 147/2020
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 Nº 05
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| 29/10/2020 | 814 | 5 | DECRETOS CONTÁBEIS 023/2020, 024/2020 E 025/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
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| 28/10/2020 | 813 | 5 | DECRETOS CONTÁBEIS 026/2020, 027/2020 E 028/2020
CONTRATO Nº 143/2020.
CONTRATO Nº 144/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
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| 27/10/2020 | 812 | 5 | DECRETO MUNICIPAL 157/2020, MUDA A DATA PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
PORTARIA 122/2020, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 121/2020
PORTARIA 123/2020, FÉRIAS PARA O SERVIDOR DIOMÁRIO GONÇALVES RIOS
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 087/2020, 129/2020 e 336/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 Nº 001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2020
CONTRATOS Nº 145 E 146/2020
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| 26/10/2020 | 811 | 5 | PORTARIA Nº 117/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 118/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 119/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 120/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 121/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 23/10/2020 | 810 | 5 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020
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| 22/10/2020 | 809 | 5 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
RECURSO PE Nº 011/2020
EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS - CULTURA 002/2020 E 003/2020
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| 21/10/2020 | 808 | 5 | CONTRATO Nº 142/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2020, CONVOCANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA DISCUSSÃO DA LOA 2021
DECRETO MUNICIPAL 153/2020, LUTO OFICIAL SOBRE A MORTE DA PROFESSORA CARLA JEAN CRUZ DE OLIVEIRA
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020
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| 19/10/2020 | 807 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
CONTRATO Nº 141/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA E A EMPRESA LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.
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| 16/10/2020 | 806 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 15/10/2020 | 805 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.
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| 14/10/2020 | 804 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE-008/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE- 006/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
CONTRATO Nº 140/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.
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| 13/10/2020 | 803 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020
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| 09/10/2020 | 802 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE-006/2020
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| 08/10/2020 | 801 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020.
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| 07/10/2020 | 800 | 5 | PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2020
PORTARIA 116/2020, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NORMEIDE ALVES DA SILVA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELEETRONICO Nº 010/2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 141/2017
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| 06/10/2020 | 799 | 5 | PORTARIA Nº 001/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 002/2020 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2020
CONTRATOS Nº 138 E 139/2020
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELEETRONICO Nº 008/2020
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| 02/10/2020 | 798 | 5 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
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| 01/10/2020 | 797 | 5 | PORTARIA Nº 115/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL 528/2020, DENOMINA RUA ANTÔNIA ROCHA DE OLIVEIRA.
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 29/09/2020 | 796 | 5 | CONTRATO Nº 134/2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2020
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| 28/09/2020 | 795 | 5 | PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020.
CONTRATO Nº 135/2020
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| 25/09/2020 | 794 | 5 | PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2020
PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/09/2020 | 793 | 5 | DECRETO CONTÁBIL 20/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - AGOSTO DE 2020.
DECRETO CONTÁBIL 021/2020, CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2020.
DECRETO CONTÁBIL 022/2020, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - AGOSTO DE 2020.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 073/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020.
PORTARIA Nº 110/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 111/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 112/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 113/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 114/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
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| 23/09/2020 | 792 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
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| 22/09/2020 | 791 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 130/2020
CONTRATO Nº 133/2020
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| 21/09/2020 | 790 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.
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