| 12/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 12/01/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026PS-PMSS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI - Processo Administrativo nº 247/2025.
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EXTRATO |
| 12/01/2026 |
LEI N.° 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 09/01/2026 |
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº040/2025PS-FMS |
TERMO |
| 09/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/01/2026 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PENTÁGONO |
OUTROS |
| 08/01/2026 |
PORTARIA Nº 01/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PORTARIA |
| 08/01/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025 |
TERMO |
| 07/01/2026 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 |
TERMO |
| 07/01/2026 |
LISTA DE CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO |
OUTROS |
| 07/01/2026 |
DISTRATO DE CONTRATOS FMS |
DISTRATO ADMINISTRATIVO |
| 07/01/2026 |
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 |
PORTARIA |
| 07/01/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 047/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025. |
EXTRATO |
| 07/01/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025 |
TERMO |
| 07/01/2026 |
DECRETO/GP N.º 339, Souto Soares/BA, em 06 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 2° do Decreto/GP n° 15, Souto Soares, em 03 de janeiro de 2025." |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETOGP N 338 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETOGP N 337 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETOGP N 336 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETOGP N 335 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA O DIRETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETO Nº 341/2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PFCD |
DECRETO |