| 24/02/2026 |
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS |
CONTRATO |
| 24/02/2026 |
DL 09/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PE SRP 03/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2026 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 12/02/2026 |
PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026 |
PORTARIA |
| 12/02/2026 |
IN 25/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/02/2026 |
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 11/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/02/2026 |
NOTA EXPLICATIVA |
OUTROS |
| 11/02/2026 |
DL 08/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
DECRETO Nº 025/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DL 82/2025
CR 06/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
DL 82/2025
DL 90/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
LEI Nº 027/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a denominação de Edileuza Alves De Souza ao novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
LEI |
| 10/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/02/2026 |
CR 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/02/2026 |
CR 06/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA 02/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 09/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 07-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |